12/11/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 15:29

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Davi Mascarenhas Marcola (OAB 28253B/MS) Processo 0003181-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nelson Gonzales Nunes - Réu: RRI Fitness Academia de Ginástica Ldta Epp ( Smart Fit) - Republicado para constar o advogado de fl. 56/57: Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo Isto posto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art.487, I, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
18/10/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Telma Váleria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Andressa dos Santos Fidelis (OAB 26960/MS) Processo 0003181-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nelson Gonzales Nunes - Réu: RRI Fitness Academia de Ginástica Ldta Epp ( Smart Fit) - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: Juiz Leigo: “...Isto posto, julgo improcedentes os pedidos ...” 2) Juiz de Direito: “ Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga. ...”.
10/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:08

Recebidos os autos
04/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:07

Homologada a Transação
04/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/10/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Telma Váleria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Andressa dos Santos Fidelis (OAB 26960/MS) Processo 0003181-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: RRI Fitness Academia de Ginástica Ldta Epp ( Smart Fit) - Vistos etc.

Indefiro o requerimento de antecipação de tutela (f. 2), consistente na pretensão de compelir a ré a suspender as cobranças objeto de discussão nesta Ação no cartão de crédito do autor, ante a ausência de seus requisitos, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, notadamente por necessária a audiência da parte adversa e de eventual aprofundamento em provas, que poderão fornecer melhores esclarecimentos acerca dos limites das prestações contratuais reciprocamente estabelecidas.

I.
02/08/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:46

Recebidos os autos
31/07/2024 13:46

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2024 13:24

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:04

Juntada de Mandado
30/07/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:39

Expedição de Mandado.
01/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:15

Expedição de Carta.
28/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/06/2024 15:03

Recebidos os autos
28/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:03

Conclusos para decisão
26/06/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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