25/02/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 16:18

Processo Reativado
25/02/2025 14:10

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
24/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802444-27.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Ramos Barbosa - Exectdo: Eagle Top Corretora de Seguros de Vida, Capitalização e Previdencia Privada LTDA - Fica o requerido intimado para efetuar o pagamento das custas finais do procedimento comum, assim como advertido(a) de que em caso de não pagamento da taxa judiciária no prazo abaixo especificado, o débito poderá ser protestado e inscrito na Dívida Ativa Estadual (art. 140, § 3º, do CNCGJ).
23/01/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:24

Realizado cálculo de custas
22/01/2025 18:21

Realizado Cálculo de Liquidação
21/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:04

Processo Reativado
19/11/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:21

Transitado em Julgado em data
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thainá da Rosa de Nardo (OAB 22748/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802444-27.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Ramos Barbosa - Exectdo: Eagle Top Corretora de Seguros de Vida, Capitalização e Previdencia Privada LTDA - Sentença de fls. 159-160: Assim, tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve o pagamento do débito, declaro extinto o cumprimento de sentença, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Havendo valor depositado nos autos, expeça-se o necessário para o seu levantamento.

Condeno o executado ao pagamento de custas, caso houver.

Tratando-se de sentença meramente declaratória, dispensável a contagem do prazo recursal devendo ser certificado, desde logo, o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
06/11/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:01

Recebidos os autos
05/11/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
01/11/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 11:27

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 21:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2024 11:57

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 05:38

Decorrido prazo de parte
08/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thainá da Rosa de Nardo (OAB 22748/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802444-27.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Ramos Barbosa - Exectdo: Eagle Top Corretora de Seguros de Vida, Capitalização e Previdencia Privada LTDA - Despacho de fls 139-140: Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora, na forma do art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de eventuais custas, alertando-a de que o não pagamento implicará a incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além da possibilidade de protesto do título executivo.

Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão apenas sobre o restante.

A parte devedora também deverá ser alertada de que, transcorrido o prazo mencionado no item anterior sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC.

Em caso de pagamento do débito, intime-se a parte credora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, cientificando-a de que a sua inércia será interpretada como concordância com o valor depositado.

De outro lado, decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, intime-se a parte credora para juntar demonstrativo atualizado do débito, requerendo o que de direito.
07/08/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:56

Evolução da Classe Processual
03/08/2024 10:29

Recebidos os autos
03/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 20:07

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 17:18

Transitado em Julgado em data
11/07/2024 12:37

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:35

Recebidos os autos
11/06/2024 19:35

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:35

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 08:07

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 01:44

Decorrido prazo de parte
15/04/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:26

Recebidos os autos
14/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 19:24

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/11/2023 17:49

Audiência tipo de audiência situação.
14/11/2023 15:39

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 09:37

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/09/2023 13:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 13:19

de Instrução e Julgamento
13/09/2023 16:21

Recebidos os autos
13/09/2023 16:21

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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