14/12/2024 19:30

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:01

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 14:02

Recebidos os autos
28/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 16:06

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:49

Processo Desarquivado
27/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 18:26

Arquivado Provisoramente
28/08/2024 17:49

Expedição de Ofício.
27/08/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800853-18.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Zélia Pavão dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800853-18.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Zélia Pavão dos Santos - F. 137: Não tendo a parte executada apresentado oposição ao cálculo de f. 130-131, cumpra-se a determinação de f. 118-119 e expeça-se ofício requisitório em relação ao crédito principal, com a exclusão dos honorários sucumbenciais, exclusão dos honorários em fase de cumprimento de sentença e com destaque dos honorários contratuais.

Após, consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio.

Com o transcurso in albis, adotem-se as providências cabíveis para remessa.

Formalizados, aguarde-se em arquivo a comprovação do pagamento.

Com a juntada do extrato de pagamento, voltem conclusos. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/08/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:04

Recebidos os autos
01/08/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:45

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/07/2024.
11/07/2024 02:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/07/2024.
26/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:13

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:01

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 01:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2024.
06/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:32

Recebidos os autos
27/11/2023 11:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
22/11/2023 12:16

Conclusos para decisão
17/11/2023 01:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2023.
28/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:06

Recebidos os autos
18/09/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:10

Conclusos para decisão
27/08/2023 02:21

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:50

Recebidos os autos
09/08/2023 15:50

Decisão ou Despacho
21/07/2023 14:04

Conclusos para decisão
21/07/2023 14:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/07/2023.
29/05/2023 00:40

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:16

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:48

Recebidos os autos
18/05/2023 08:48

Determinada Requisição de Informações
16/05/2023 10:13

Conclusos para despacho
15/05/2023 18:50

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:50

INCONSISTENTE
15/05/2023 18:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
15/05/2023 18:49

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:41

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/05/2023 10:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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