15/08/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 10:43

Emissão da Relação
08/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 12:25

Emissão da Relação
31/07/2025 12:40

Evolução da Classe Processual
28/07/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:00

Processo Desarquivado
19/06/2025 08:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:31

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 07:38

Prazo em Curso
23/04/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ) Processo 0830983-33.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Victor Oliveira Nobrega, Roberto de Souza Nobrega, Rosania Claudia de Oliveira Nobrega, Rafaela Oliveira Nobrega - Réu: Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar parcialmente procedentes os pedidos dos REQUERENTES para condenar a REQUERIDA: a) a restituir, na forma simples, o valor de R$ 1.960,04, corrigido monetariamente e acrescido de juros mora, na forma acima delineada; e b) ao pagamento solidário de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada REQUERENTE, montante que deverá ser acrescido de juros de mora pela taxa SELIC (abatida a correção monetária) e correção monetária pelo ICPA, na forma do art. 389 c/c art 406 do CCB, a contar da data desta sentença, eis que nela já se considerou, para o arbitramento o valor atualizado do dano.

Diante da sucumbência mínima dos REQUERENTES, condeno a REQUERIDA ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, fixados em 20% do valor atualizado da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
17/04/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 12:54

Emissão da Relação
15/04/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:24

Registro de Sentença
15/04/2025 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 09:41

Conclusos para julgamento
12/10/2024 07:05

Informação do Sistema
12/10/2024 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/08/2024 09:35

Conclusos para julgamento
27/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 06:19

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ) Processo 0830983-33.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Victor Oliveira Nobrega, Roberto de Souza Nobrega, Rosania Claudia de Oliveira Nobrega, Rafaela Oliveira Nobrega - Réu: Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - I - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, facultando-lhes ainda a apresentação das questões de fato e direito, nos termos do art. 357, § 2º do CPC.

Anoto que havendo interesse na produção de prova oral, também deverão se manifestar expressamente sobre a modalidade da audiência (presencial ou por videoconferência), em vista do disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2022 do CNJ.
05/08/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 17:08

Emissão da Relação
26/07/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2024 14:17

Prazo em Curso
19/06/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 18:09

Emissão da Relação
10/05/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 12:09

Prazo em Curso
09/04/2024 19:48

Expedição de Carta.
09/04/2024 12:28

Expedição em análise para assinatura
18/03/2024 20:15

Autos preparados para expedição
16/03/2024 07:13

Parcelamento de Custas Finalizado
16/03/2024 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 13:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/03/2024 10:54

Autos preparados para expedição
26/02/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 20:43

Prazo em Curso
22/02/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 10:39

Emissão da Relação
21/02/2024 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/02/2024 03:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.
08/02/2024 06:35

Prazo em Curso
23/01/2024 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/12/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2023 22:30

Prazo em Curso
21/11/2023 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/11/2023 14:00

Prazo em Curso
17/10/2023 08:45

Prazo em Curso
10/10/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/10/2023 08:47

Prazo em Curso
03/10/2023 20:00

Expedição de Carta.
29/09/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
29/09/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2023 10:58

Expedição em análise para assinatura
28/09/2023 10:57

Emissão da Relação
28/09/2023 10:56

Parcelamento de Custas Iniciado
28/09/2023 10:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/09/2023 10:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/09/2023 10:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/09/2023 10:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/09/2023 10:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/09/2023 09:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2023 09:02

Recebida petição inicial
10/08/2023 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/06/2023 13:41

Conclusos para despacho
15/06/2023 13:40

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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