06/08/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:44

Documento Digitalizado
02/07/2025 15:36

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
01/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:21

Prazo em Curso
30/06/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 16:27

Emissão da Relação
10/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:10

Informação do Sistema
02/06/2025 14:49

Prazo em Curso
30/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:24

Prazo em Curso
26/05/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS), Léa Ferraz Ribeiro (OAB 27131/MS) Processo 0801030-51.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Letícia Keli do Nascimento Frank - Réu: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC - Intimação das partes quanto ao inteiro teor das decisões interlocutórias de fls. 401-404.
23/05/2025 13:24

Prazo em Curso
23/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 17:16

Prazo em Curso
22/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:11

Autos preparados para expedição
22/05/2025 17:10

Emissão da Relação
15/05/2025 10:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 10:53

Decisão de Saneamento e Organização
27/02/2025 17:50

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:44

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801030-51.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Letícia Keli do Nascimento Frank - Réu: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Município de Jardim - Atendendo ao princípio do contraditório, em sua tripla esfera - informação/reação/influência- e a um só tempo observando a garantia de não-surpresa (arts. 7, 9 e 10), intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca da eventual perda do objeto da demanda, uma vez que foi levada a efeito sua convocação, referente à classificação na ampla concorrência, no prazo de 10 (dez) dias.
13/02/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 17:47

Emissão da Relação
12/02/2025 07:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 08:23

Informação do Sistema
23/11/2024 08:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/10/2024 16:57

Conclusos para decisão
18/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:14

Prazo em Curso
07/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:52

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS), Léa Ferraz Ribeiro (OAB 27131/MS) Processo 0801030-51.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Letícia Keli do Nascimento Frank - Réu: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Município de Jardim - Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), a par do disposto nos arts. 4º, 6º, 7º e 10 do Código de Processo Civil, entendo salutar, antes do saneamento e organização do processo ou eventual julgamento antecipado, a oitiva das partes.

Portanto, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias:
01/10/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:19

Emissão da Relação
29/09/2024 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:54

Conclusos para decisão
13/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2024 12:34

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801030-51.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Letícia Keli do Nascimento Frank - Réu: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Município de Jardim - Intimação da parte requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre contestação juntada nos autos.
06/08/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 13:32

Emissão da Relação
05/08/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
03/08/2024 01:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.
30/07/2024 14:16

Prazo em Curso
29/07/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 13:51

Prazo em Curso
08/07/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 12:30

Prazo em Curso
21/06/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 13:18

Prazo em Curso
21/06/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:30

Prazo em Curso
20/06/2024 17:15

Expedição de Carta.
20/06/2024 16:44

Expedição em análise para assinatura
20/06/2024 16:40

Expedição de Carta.
20/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:37

Emissão da Relação
20/06/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 15:46

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2024 13:42

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/06/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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