07/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/06/2025 19:36

Prazo em Curso
18/06/2025 19:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
15/02/2025 04:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 06:51

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Apelação
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0806615-23.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vagner Gomes de Oliveira - Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a sentença conforme lançada.
22/01/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:35

Emissão da Relação
06/11/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:43

Registro de Sentença
06/11/2024 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 13:27

Informação do Sistema
30/10/2024 13:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/08/2024 13:23

Juntada de Mandado
30/08/2024 13:23

Juntada de NULL
23/08/2024 19:32

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2024 08:32

Prazo em Curso
21/08/2024 16:14

Juntada de Mandado
21/08/2024 16:14

Juntada de NULL
19/08/2024 02:27

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:45

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 18:03

Prazo em Curso
02/08/2024 16:15

Prazo em Curso
02/08/2024 15:35

Expedição de Mandado.
02/08/2024 15:35

Expedição de Mandado.
02/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2024 11:33

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0806615-23.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vagner Gomes de Oliveira - Sentença fls.633/639:"...Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Vagner Gomes de Oliveira contra ato praticado pelo Município de Campo Grande/MS, Prefeita Municipal de Campo Grande e Secretária Municipal de Gestão do Município de Campo Grande.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas,cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade concedida.Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme o artigo 14, §1°, da referida Lei.Publique-se...".
01/08/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 13:14

Emissão da Relação
31/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:11

Autos preparados para expedição
30/07/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:57

Registro de Sentença
30/07/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
03/05/2024 16:02

Conclusos para julgamento
30/04/2024 19:50

Recebidos os autos do Ministério Público
30/04/2024 19:50

Manifestação do Ministério Público
20/04/2024 00:22

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:33

Autos entregues em carga ao Promotor
04/04/2024 14:13

Juntada de Mandado
04/04/2024 14:12

Juntada de NULL
04/04/2024 14:06

Juntada de NULL
04/04/2024 14:06

Juntada de Mandado
03/04/2024 13:25

Juntada de Informações
18/03/2024 07:52

Prazo em Curso
14/03/2024 16:18

Prazo em Curso
13/03/2024 15:09

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:09

Expedição de Mandado.
12/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2024 10:30

Expedição em análise para assinatura
08/03/2024 12:25

Autos preparados para expedição
07/03/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 08:24

Emissão da Relação
21/02/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 17:41

Proferida decisão interlocutória
30/01/2024 16:43

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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