15/08/2025 12:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/08/2025 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/04/2025 09:00

Prazo em Curso
15/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 04:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:17

Prazo em Curso
10/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:05

Manifestação do Ministério Público
23/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Apelação
21/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:36

Autos entregues em carga ao Promotor
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0806958-19.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vanessa Barros Maidano - Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a sentença conforme lançada.
20/01/2025 21:38

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 15:51

Emissão da Relação
17/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:44

Registro de Sentença
06/11/2024 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 13:14

Juntada de Mandado
30/08/2024 13:11

Juntada de NULL
23/08/2024 19:32

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2024 08:32

Prazo em Curso
21/08/2024 16:15

Juntada de Mandado
21/08/2024 16:15

Juntada de NULL
19/08/2024 02:27

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:45

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 18:03

Prazo em Curso
02/08/2024 16:15

Prazo em Curso
02/08/2024 15:36

Expedição de Mandado.
02/08/2024 15:36

Expedição de Mandado.
02/08/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2024 11:48

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0806958-19.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vanessa Barros Maidano - Sentença fls.644/651:"...Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Vanessa Baros Maidano contra ato praticado pelo Município de Campo Grande/MS, Prefeita Municipal do Município de Campo Grande e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana do Município de Campo Grande.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas,cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade concedida.Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487,I, do Código de Processo Civil.Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme o artigo 14, §1°, da referida Lei.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se...".
01/08/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 13:20

Emissão da Relação
31/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:16

Autos preparados para expedição
30/07/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:57

Registro de Sentença
30/07/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 07:29

Conclusos para julgamento
16/05/2024 10:16

Recebidos os autos do Ministério Público
16/05/2024 10:16

Manifestação do Ministério Público
03/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:01

Autos entregues em carga ao Promotor
03/05/2024 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.
30/04/2024 10:10

Recebidos os autos do Ministério Público
30/04/2024 10:10

Manifestação do Ministério Público
20/04/2024 00:23

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:34

Autos entregues em carga ao Promotor
04/04/2024 14:12

Juntada de Mandado
04/04/2024 14:12

Juntada de NULL
04/04/2024 14:10

Juntada de NULL
04/04/2024 14:10

Juntada de Mandado
03/04/2024 13:15

Juntada de Informações
18/03/2024 07:52

Prazo em Curso
14/03/2024 16:18

Prazo em Curso
13/03/2024 15:10

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:10

Expedição de Mandado.
12/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2024 10:30

Expedição em análise para assinatura
08/03/2024 12:25

Autos preparados para expedição
07/03/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 08:25

Emissão da Relação
21/02/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 17:42

Proferida decisão interlocutória
01/02/2024 12:30

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
31/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2024 16:21

Informação do Sistema
31/01/2024 16:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/01/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807729-70.2019.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Joao Batista Ribeiro do Amaral

Advogado: Porfirio Martins Vilela

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2020 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0807729-70.2019.8.12.0001

Joao Batista Ribeiro do Amaral

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Porfirio Martins Vilela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2019 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0800878-20.2023.8.12.0051

Juliana Siqueira Puppo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rafael Rodrigues Coelho Belo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0800093-53.2024.8.12.0009

Dayliane de Souza Lemos

Rafael Richer Schmalz

Advogado: Deborah Lemos Dias Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0806958-19.2024.8.12.0001

Vanessa Barros Maidano

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2025 14:35

Exibir Processo