07/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/06/2025 19:30

Prazo em Curso
18/06/2025 19:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
15/02/2025 04:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 06:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Apelação
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0806164-95.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Martha Élida Arguelho - Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a sentença conforme lançada.
22/01/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:35

Emissão da Relação
06/11/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:43

Registro de Sentença
06/11/2024 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 10:09

Informação do Sistema
30/10/2024 10:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/08/2024 13:26

Juntada de Mandado
30/08/2024 13:25

Juntada de NULL
23/08/2024 19:30

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2024 08:31

Prazo em Curso
21/08/2024 16:15

Juntada de Mandado
21/08/2024 16:15

Juntada de NULL
19/08/2024 02:26

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:44

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 18:02

Prazo em Curso
02/08/2024 16:15

Prazo em Curso
02/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
02/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
02/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2024 11:28

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0806164-95.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Martha Élida Arguelho - Sentença fls.654/661:"...Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Martha Élida Arguelho contra ato praticado pelo Município de Campo Grande/MS, Prefeita Municipal de Campo Grande e Secretária Municipal de Gestão do Município de Campo Grande.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas,cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade concedida.Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme o artigo 14, §1°, da referida Lei...".
01/08/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 13:09

Emissão da Relação
31/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:54

Autos preparados para expedição
30/07/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:56

Registro de Sentença
30/07/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido
03/05/2024 15:55

Conclusos para julgamento
11/04/2024 18:02

Manifestação do Ministério Público
10/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:29

Autos entregues em carga ao Promotor
04/04/2024 14:15

Juntada de Mandado
04/04/2024 14:13

Juntada de NULL
04/04/2024 14:07

Juntada de NULL
04/04/2024 14:07

Juntada de Mandado
03/04/2024 13:16

Juntada de Informações
18/03/2024 07:52

Prazo em Curso
14/03/2024 16:04

Prazo em Curso
13/03/2024 15:08

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:07

Expedição de Mandado.
12/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2024 10:30

Expedição em análise para assinatura
08/03/2024 12:25

Autos preparados para expedição
07/03/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 08:18

Emissão da Relação
21/02/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 17:41

Proferida decisão interlocutória
30/01/2024 12:29

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/01/2024 15:00

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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