19/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 19:12

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:01

Recebidos os autos
11/11/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002495-80.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Antonio Pereira da Silva Neto DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Loja Eletrolux Comércio Virtual de Eletrodoméstico Ltda Advogado: Christian Augusto Costa Beppler (OAB: 31955/PR) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
07/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 09:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/10/2024 10:19

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:29

INCONSISTENTE
22/08/2024 03:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:10

Distribuído por sorteio
21/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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