22/07/2025 12:42

Recebidos os autos
22/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 03:13

Decorrido prazo de parte
25/03/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline de Oliveira Pinto e Aguilar (OAB 238574/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0857032-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Paz Leite da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimação da parte requerida para manifestação acerca dos documentos de f. 193-200.
20/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:50

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline de Oliveira Pinto e Aguilar (OAB 238574/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0857032-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Paz Leite da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Ante impugnação da justiça gratuita (f. 97), determino que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, atualize a declaração de hipossuficiência, pois a assinatura não confere com o documento pessoal.

Também deverá juntar aos autos cópia atualizada da declaração de imposto de renda, CTPS/holerites (se caso) e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses.

Justapostos os documentos, diga a parte requerida em 15 dias.

Depois, voltem para saneamento ou julgamento antecipado.

Intimem-se.
18/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:00

Recebidos os autos
13/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
20/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline de Oliveira Pinto e Aguilar (OAB 238574/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0857032-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Paz Leite da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Por meio do presente fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica a contestação instruindo-a com os documentos que entender pertinentes.
10/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 17:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2024 17:57

de Conciliação
12/09/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline de Oliveira Pinto e Aguilar (OAB 238574/SP) Processo 0857032-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Paz Leite da Silva - Intimação do despacho:........................"

Vistos... 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 22-24) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.

Intimem-se." Intimação da certidão:........................"CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 12/09/2024 às 17:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Nada mais."
02/08/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2024 07:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 17:05

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 15:39

Recebidos os autos
05/07/2024 15:39

Determinada Requisição de Informações
25/06/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 11:09

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:02

Recebidos os autos
20/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 19:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 08:49

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:20

Recebidos os autos
30/01/2024 18:20

Decisão ou Despacho
13/01/2024 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/12/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:21

Recebidos os autos
29/11/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 14:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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