24/03/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 01:31

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE) Processo 0800992-48.2024.8.12.0010 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sivaldo Arcanjo de Queiroz - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
12/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:05

Recebidos os autos
10/02/2025 13:05

Recebidos os autos
10/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 10:12

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 10:12

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 18:43

Recebidos os autos
02/10/2024 18:42

Decisão ou Despacho
30/08/2024 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0800992-48.2024.8.12.0010 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sivaldo Arcanjo de Queiroz - SENTENÇA - Posto isso, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 330, inciso III c/c art. 485, VI, do CPC, por ausência de interesse processual.

Diante da presunção da declaração que acompanha a inicial e do documento de p. 26, defiro a gratuidade da justiça à parte autora.

Com a ressalva do disposto no art. 98, § 3º, do CPC, condeno a parte requerente ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios, que fixo em valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, haja vista o valor ínfimo da causa, o zelo profissional, os atos processuais realizados, a natureza da matéria e o tempo na prolação da sentença.

Publique-se a presente sentença no órgão oficial (DJ), já registrada automaticamente pelo SAJ, ficando a parte autora intimada por este ato.

Interposto recurso de apelação, voltem os autos conclusos para os fins do art. 331 do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, em não havendo alteração do decisium, arquivem-se os autos, com baixa. Às providências.
06/08/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 10:19

Recebidos os autos
03/08/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
03/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 10:19

Indeferida a petição inicial
26/07/2024 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 05:32

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:14

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 10:29

Recebidos os autos
27/05/2024 10:29

Decisão ou Despacho
27/05/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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