19/02/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 17:29

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carmen Lúcia Villaça de Véron (OAB 95182/SP), Fernanda de Oliveira Marinho (OAB 26535/MS) Processo 0802346-26.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiana Balbuena, Fernando Balbuena - Réu: Positivo Tecnologia S.A, Gazin Indústria e Comécio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - HOMOLOGO a desistência da ação formulada pelo autor, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Julgo, em consequência, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários, diante da gratuidade da Justiça.

P.

R.

I.-se.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque a manifestação do autor é fato impeditivo ao seu direito de recorrer.

Oportunamente, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana-MS, data da assinatura .
08/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:58

Recebidos os autos
17/12/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:58

Extinto o processo por desistência
16/12/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carmen Lúcia Villaça de Véron (OAB 95182/SP), Fernanda de Oliveira Marinho (OAB 26535/MS) Processo 0802346-26.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiana Balbuena, Fernando Balbuena - Réu: Positivo Tecnologia S.A - Vistos, etc.

Nos termos do artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do pedido de desistência da ação formulado pelo autor, à fl. 77.

Oportunamente, voltem-me conclusos. Às providências e intimações necessárias.

Aquidauana, data da assinatura digital.
29/11/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:45

Recebidos os autos
22/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo de parte
07/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carmen Lúcia Villaça de Véron (OAB 95182/SP), Fernanda de Oliveira Marinho (OAB 26535/MS) Processo 0802346-26.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiana Balbuena, Fernando Balbuena - Vistos etc.

Intime-se a autora para disponibilizar aos autos, através do Sistema SAJ, no prazo de 10 dias, os áudios mencionados na peça de fls. 70/72.

Feito isso, manifeste-se a parte contrária, em 05 dias e tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento do feito, conforme o caso.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
04/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:53

Recebidos os autos
23/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 09:55

Recebidos os autos
09/08/2024 09:55

Determinada Requisição de Informações
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda de Oliveira Marinho (OAB 26535/MS) Processo 0802346-26.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiana Balbuena, Fernando Balbuena - Vistos etc.

A parte interesada postula pelos benefícios da gratuidade procesual.

No entanto, a princípio, para a concesão do benefício da justiça gratuita à pesoa física, basta a declaração de pobreza da parte interesada, nos termos do art. 9, § 3º, do CPC, ao dispor que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pesoa natural"., o que sequer foi apresentado.

Porém, a jurisprudência reserva sempre ao magistrado que investigue a sinceridade do pedido da parte determinando, se for o caso, as dilgências necesárias.

No caso dos autos, a parte autora sequer juntou elementos capazes de comprovar a condição de hiposuficiência, mesmo que momentânea, para posibiltar a concesão do benefício da justiça gratuita.

Asim, intime-se a parte requerente, para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, cópia das 02 (duas) ultimas declarações de imposto de renda e/ou cópia de seus 02 (dois) ultimos holerites para análise do pedido.

Decorido o prazo sem a juntada dos documentos, fica indeferida a justiça gratuita, devendo a parte autora ser intimada para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, juntando aos autos comprovante de pagamento das custas do proceso, sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição do débito em dívida ativa, nos termos do art. 16 do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Groso do Sul.

Decorido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da asinatura
07/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 14:21

Recebidos os autos
31/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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