10/04/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Eduardo dos Santos (OAB 6994/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0817872-09.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ozair Kerr - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimaçãoda r. sentença da página 115:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento integral do débito e requereu a extinção do feito, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 4.386,64, com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 12:44

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 21:11

Recebidos os autos
05/04/2025 21:11

Expedição de tipo de documento.
05/04/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 21:11

Julgado procedente o pedido
05/04/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2025 16:11

Evolução da Classe Processual
02/04/2025 11:55

Processo Reativado
02/04/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:43

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Eduardo dos Santos (OAB 6994/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0817872-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ozair Kerr - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Firmadas as razões, JULGO PROCEDENTE, o pedido proposto por OZAIR KERR em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o reclamante, acrescidos de juros demora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento nos exatos termos do Art. 405 do Código Civil e da Súmula 362 do STJ.

Com relação ao pedido de Justiça Gratuita, este será apreciado pelo Juízo em caso de interposição de recurso pela parte autora.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
12/03/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:07

Homologada a Transação
17/02/2025 13:06

Recebidos os autos
17/02/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2025 07:40

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 13:56

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 13:56

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Eduardo dos Santos (OAB 6994/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0817872-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ozair Kerr - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação por correçâo: Intimação do r. despacho da página 75:...Vistos, etc...Considerando o erro material no despacho de p.72, no tocante a data para realização da audiência, torno-o sem efeito.

Assim, a audiência de Instrução e Julgamento será realizada no dia 10 de dezembro de 2024, às 13 horas e 30 minutos, que ocorrerá de forma presencial por entender esse Juízo ser conveniente para melhor colheita de provas, bem como atender os critérios norteadores do próprio Juizado Especial (art. 3º da Lei nº. 9099/95).

Eventual pedido de participação na audiência na forma telepresencial deverá ser apresentado ao Juízo que decidirá a respeito da possibilidade, mormente casos de impossibilidade de saúde ou localização das partes fora da comarca.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
19/11/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Eduardo dos Santos (OAB 6994/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0817872-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ozair Kerr - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ficam intimados do despacho de fls. 75: " Considerando o erro material no despacho de p.72, no tocante a data para realização da audiência, torno-o sem efeito.

Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04 de dezembro de 2024, às 16 horas, que ocorrerá de forma presencial por entender esse Juízo ser conveniente para melhor colheita de provas, bem como atender os critérios norteadores do próprio Juizado Especial (art. 3º da Lei nº. 9099/95).

Eventual pedido de participação na audiência na forma telepresencial deverá ser apresentado ao Juízo que decidirá a respeito da possibilidade, mormente casos de impossibilidade de saúde ou localização das partes fora da comarca.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95."
29/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:17

Recebidos os autos
28/10/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:45

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Eduardo dos Santos (OAB 6994/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0817872-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ozair Kerr - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes do r. despacho da página 72:...Vistos, etc...Reordenando a pauta, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de novembro de 2024, às 13 horas, que ocorrerá de forma presencial por entender esse Juízo ser conveniente para melhor colheita de provas, bem como atender os critérios norteadores do próprio Juizado Especial (art. 3º da Lei nº. 9099/95).

Eventual pedido de participação na audiência na forma telepresencial deverá ser apresentado ao Juízo que decidirá a respeito da possibilidade, mormente casos de impossibilidade de saúde ou localização das partes fora da comarca.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
18/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:17

Recebidos os autos
18/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:25

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 10:23

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:19

de Conciliação
12/09/2024 14:13

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Eduardo dos Santos (OAB 6994/MS) Processo 0817872-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ozair Kerr - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/08/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
03/08/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Eduardo dos Santos (OAB 6994/MS) Processo 0817872-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ozair Kerr - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
01/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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