15/09/2025 15:25

Conclusos para julgamento
12/09/2025 14:08

Juntada de Petição de Alegações finais
29/08/2025 21:10

Prazo em Curso
27/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Alegações finais
19/08/2025 10:31

Prazo em Curso
19/08/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração para o fim de corrigir o valor da causa para R$ 14.780,26 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) e fixar como ponto controvertido o direito à proteção da posse ou propriedade da parte embargante em relação ao bem penhorado.

Preclusa a presente decisão, intimem-se as partes para apresentação das respectivas alegações finais. Às providências e intimações necessárias.
18/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 11:13

Emissão da Relação
15/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 14:46

Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2025 14:13

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 10:22

Prazo em Curso
16/04/2025 08:25

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Fontoura (OAB 9227/MS), Luiz Augustro Garcia (OAB 7794/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0856373-05.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Elizabete Rodrigues Ferreira - Embargda: Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construções Ltda, Condomínio Residencial Nova Bélgica - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
15/04/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 14:46

Emissão da Relação
02/04/2025 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 09:38

Prazo em Curso
25/03/2025 08:40

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
24/03/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 08:31

Emissão da Relação
06/03/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 15:06

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
11/12/2024 14:00

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2024 07:21

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Fontoura (OAB 9227/MS), Luiz Augustro Garcia (OAB 7794/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0856373-05.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Elizabete Rodrigues Ferreira - Embargda: Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construções Ltda, Condomínio Residencial Nova Bélgica - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
28/11/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 18:49

Emissão da Relação
20/11/2024 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 07:56

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Fontoura (OAB 9227/MS), Luiz Augustro Garcia (OAB 7794/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0856373-05.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Elizabete Rodrigues Ferreira - Embargda: Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construções Ltda, Condomínio Residencial Nova Bélgica - Decisão de fls.112-113: (...) Desta forma, acolho a preliminar e determino seja retificado o valor dado à causa, a fim de que passe a constar R$10.499,69.

Retifique-se, junto ao SAJ.

No mais, mantenho a decisão de f. 96.

De outro norte, indefiro a oitiva de testemunhas e depoimento pessoal, por se tratar de prova absolutamente parcial, com baixo valor probatório e dispensável no presente caso.

Preclusa esta decisão, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de quinze dias, apesentarem suas razões finais escritas, iniciando-se com a parte autora.
11/11/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 10:05

Emissão da Relação
26/10/2024 08:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2024 08:25

Acolhimento de Embargos de Declaração
11/09/2024 16:10

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:36

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 07:14

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Fontoura (OAB 9227/MS), Luiz Augustro Garcia (OAB 7794/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0856373-05.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Elizabete Rodrigues Ferreira - Embargdo: Condomínio Residencial Nova Bélgica - Manifeste-se a parte demandada, em dez dias, acerca da petição de f. 100/101.

Após, voltem os autos para decisão.
02/08/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 09:08

Emissão da Relação
15/07/2024 08:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:24

Conclusos para decisão
23/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 17:21

Prazo em Curso
15/05/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 18:32

Emissão da Relação
09/05/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 17:37

Emissão da Relação
18/03/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2024 16:36

Despacho Saneador
09/02/2024 11:10

Conclusos para decisão
26/01/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:58

Prazo em Curso
18/01/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 15:51

Emissão da Relação
12/01/2024 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:15

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 07:15

Emissão da Relação
06/11/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 15:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/10/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.
06/10/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2023 16:34

Emissão da Relação
03/10/2023 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2023 18:02

Despacho de recebimento de embargos de terceiro
02/10/2023 12:54

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2023 11:35

Apensado ao processo numero do processo
02/10/2023 11:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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