TJMS - 0802269-91.2024.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Walter Arthur Alge Netto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 04:45
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
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10/09/2025 03:45
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
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05/09/2025 22:15
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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05/09/2025 09:02
Prazo em Curso
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05/09/2025 04:02
Certidão de Publicação - DJE
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05/09/2025 00:01
Publicação
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05/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802269-91.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Embargante: Carlos Anzoategui Neto Advogado: Carlos Anzoategui Neto (OAB: 11673/MS) Embargante: Janeli Basso Advogado: Carlos Anzoategui Neto (OAB: 11673/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.a.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
04/09/2025 07:46
Remessa à Imprensa Oficial
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03/09/2025 17:40
Julgamento Virtual Finalizado
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03/09/2025 17:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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03/09/2025 17:40
Embargos de Declaração Acolhidos
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02/09/2025 01:05
Incluído em pauta para 02/09/2025 01:05:40 local.
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19/08/2025 12:50
Incluído em pauta para 19/08/2025 12:50:08 local.
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19/08/2025 12:19
Inclusão em Pauta
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06/08/2025 19:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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06/08/2025 03:31
Certidão de Publicação - DJE
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06/08/2025 00:01
Publicação
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06/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802269-91.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Embargante: Carlos Anzoategui Neto Advogado: Carlos Anzoategui Neto (OAB: 11673/MS) Embargante: Janeli Basso Advogado: Carlos Anzoategui Neto (OAB: 11673/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.a.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025. -
05/08/2025 15:20
Remessa à Imprensa Oficial
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05/08/2025 15:13
Conclusos para decisão
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05/08/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 15:03
Processo Dependente Iniciado
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05/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802269-91.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.a.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Janeli Basso Advogado: Carlos Anzoategui Neto (OAB: 11673B/MS) Recorrido: Carlos Anzoategui Neto Advogado: Carlos Anzoategui Neto (OAB: 11673B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
A Turma condena o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, na ausência desta, sobre o valor da causa, suspendendo-se, porém, a exigibilidade, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
03/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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