12/09/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 15:54

Expedição em análise para assinatura
11/09/2025 15:54

Documento Digitalizado
11/09/2025 15:54

Documento Digitalizado
09/09/2025 12:55

Autos preparados para expedição
09/09/2025 11:14

Prazo em Curso
02/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 17:13

Emissão da Relação
20/08/2025 12:10

Autos preparados para expedição
15/08/2025 10:06

Prazo em Curso
15/08/2025 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
02/07/2025 10:22

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 16:45

Emissão da Relação
26/06/2025 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 18:11

Proferida decisão interlocutória
26/06/2025 08:16

Conclusos para despacho
23/05/2025 04:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
20/05/2025 09:21

Prazo em Curso
16/05/2025 09:17

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0867397-30.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Unique BR - Exectdo: Daniele Ballista Bulgrin - Intimação da parte Exequente para, em 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da impugnação ao bloqueio Sisbajud juntada às f. 176/178.
15/05/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 17:24

Emissão da Relação
10/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:00

Prazo em Curso
02/04/2025 09:33

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0867397-30.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Unique BR - Exectdo: Daniele Ballista Bulgrin - Vistos, etc.

Considerando que a parte executada foi citada para o pagamento do débito (f. 132), mas não promoveu o pagamento dos valores devidos, e ainda tendo em vista que na ordem de gradação legal a prioridade é dinheiro (art. 835, I, do CPC) , e ainda, verificando-se que o SISBAJUD atualmente autoriza a consulta reiterada de valores, defiro o pedido de penhora on-line, na modalidade "teimosinha" (f. 137).

Nessa hipótese, requisite-se, por meio do sistema SISBAJUD, informações sobre ativos financeiros em nome dos devedores, ordenando, desde logo, a indisponibilidade destes (para saques e débitos) até o limite do débito, procedendo-se a liberação de eventual saldo excedente, nos termos do artigo 854, §1º, do CPC.

Atente-se que, por tratar-se de penhora na modalidade teimosinha, a consulta deve ser feita diariamente até o limite do débito ou até o prazo de 30 dias.

Diante disso, deverá o cartório protocolar consulta por meio do sistema SISBAJUD no valor indicado na planilha de f. 138/139, no CPF indicado à f. 01.

Ressalta-se, nesse caso, que o resultado da pesquisa deverá ser marcado como sigiloso, uma vez que o protocolo de indisponibilidade de valores implica na exposição de dados bancários dos executados.

O controle interno será realizado pelo cartório, juntando-se ao final do período determinado ou na ocorrência do bloqueio integral, os extratos dos resultados.

Se o bloqueio for de valor irrisório (art. 836, CPC) proceda-se a liberação, observando-se os seguintes parâmetros: VALOR DO DÉBITO EM REAIS PERCENTUAL IRRISÓRIO De 0,00 até 50.000,00 Até 5,00% Acima de 50.000,00 até 100.000,00 Até 2,00% Acima de 100.000,00 até 1.000.000,00 Até 1,00% Acima de 1.000.000,00 deliberação do juízo Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, TRANSFIRA-SE o valor bloqueado para a Conta Única e INTIME-SE a parte executada sobre o ocorrido, na pessoa de seu advogado, pessoalmente, caso não esteja representado nos autos, ou via edital, caso assim tenha sido citada, cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil.

Havendo manifestação pela parte requerida, INTIME-SE a parte exequente, em 48 horas e venham os autos em conclusão na fila de urgentes.

DISPENSO a expedição de termo de penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil, servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento apto para a efetivação da penhora.

Restando infrutífero o bloqueio, venham os autos conclusos para análise do pedido de pesquisa no Renajud e Infojud, conforme requerimento de fl. 137.

Após o cumprimento da ordem e anexadas as respostas do SISBAJUD, libere-se nos autos todas as peças que constam em sigilo externo, inclusive os pronunciamentos deste juízo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Intimação da parte executada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do bloqueio(s) realizado em conta(s) de sua titularidade de f. 146/170.
01/04/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 10:33

Emissão da Relação
27/03/2025 13:50

Prazo em Curso
27/03/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 16:37

Proferida decisão interlocutória
03/10/2024 10:15

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 16:43

Documento Digitalizado
23/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:36

Prazo em Curso
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS) Processo 0867397-30.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Unique BR - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente acerca do teor da certidão de f. 134, devendo juntar planilha atualizada do débito, bem como requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/08/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 17:59

Emissão da Relação
31/07/2024 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2024.
19/07/2024 18:25

Informação do Sistema
19/07/2024 18:25

Apensado ao processo numero do processo
28/06/2024 16:33

Juntada de Mandado
28/06/2024 16:33

Juntada de NULL
17/06/2024 14:22

Prazo em Curso
12/06/2024 14:56

Expedição de Mandado.
12/06/2024 07:23

Expedição em análise para assinatura
28/05/2024 20:06

Autos preparados para expedição
25/04/2024 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/04/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 20:57

Emissão da Relação
01/03/2024 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 15:26

Prazo em Curso
08/02/2024 13:47

Prazo em Curso
08/02/2024 13:32

Expedição de Carta.
07/02/2024 13:36

Expedição em análise para assinatura
17/01/2024 17:58

Autos preparados para expedição
12/01/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:50

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:50

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/11/2023 15:51

Informação do Sistema
24/11/2023 15:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/11/2023 15:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/11/2023 15:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/11/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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