26/08/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/04/2025 12:26

Prazo em Curso
22/04/2025 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
21/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 09:23

Prazo em Curso
26/03/2025 07:43

Prazo em Curso
26/03/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800311-90.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Teofilo Gonçalves da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
25/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 07:50

Emissão da Relação
08/03/2025 06:30

Juntada de Petição de Apelação
14/02/2025 12:12

Prazo em Curso
11/02/2025 06:31

Juntada de Petição de Apelação
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800311-90.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Teofilo Gonçalves da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Portanto, a acolho os embargos e declaro que a sentença de f. 124-130 passa a ter a seguinte redação: No valor da condenação ao pagamento da indenização por danos morais incidirá correção monetária com base no IPCA, a partir da publicação da sentença, e com incidência de juros moratórios conforme a Taxa Selic, a partir da data do evento danoso, decotado o IPCA-E, tudo conforme a nova redação dada aos arts. 389 e 406 do Código Civil." No mais, persiste a sentença tal como está lançada.

P.R.I.

Retifique-se o registro da sentença, anotando-se.

Oportunamente, arquive-se.
10/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 10:46

Emissão da Relação
24/01/2025 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 18:54

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:54

Registro de Sentença
24/01/2025 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2025 12:03

Conclusos para decisão
18/12/2024 07:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/12/2024 04:44

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800311-90.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Teofilo Gonçalves da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito dos embargos de declaração apresentados.
17/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 10:35

Emissão da Relação
10/12/2024 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 12:34

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800311-90.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Teofilo Gonçalves da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para o fim de: 1 - declarar a inexistência do débito noticiado na exordial, objeto da negativação do título, no valor de R$ 225,26 (duzentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), vencido no dia 11/06/2021, confirmando, assim, a tutela antecipada concedida às f. 20/21. 2 - condenar a parte requerida no pagamento à parte autora, a título de danos morais, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente atualizada pelo IGPM, a partir desta data do arbitramento até o efetivo pagamento, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (negativação indevida), nos termos da Súmula 54, do STJ.

Condeno a empresa requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que arbitro em 12% sobre o valor da condenação, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
03/12/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 07:36

Emissão da Relação
29/10/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:24

Registro de Sentença
29/10/2024 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/09/2024 11:17

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 08:14

Prazo em Curso
16/09/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800311-90.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Teofilo Gonçalves da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ficam as partes intimadas do despacho de fls. 118:Vistos etc...

Digam as partes, em dez dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas a serem produzidas em audiência.

Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 14:27

Prazo em Curso
12/09/2024 14:19

Emissão da Relação
10/09/2024 12:12

Prazo em Curso
09/09/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 07:42

Conclusos para despacho
28/08/2024 22:01

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.
09/08/2024 15:14

Documento Digitalizado
09/08/2024 14:46

Autos preparados para expedição
08/08/2024 13:12

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800311-90.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Teofilo Gonçalves da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada nos autos.
06/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 16:53

Expedição de Ofício.
05/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2024 09:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2024 09:24

Emissão da Relação
05/08/2024 09:23

Prazo em Curso
05/08/2024 09:12

Expedição em análise para assinatura
21/07/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 13:22

Prazo em Curso
02/07/2024 10:26

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 17:23

Prazo em Curso
16/04/2024 17:02

Expedição de Carta.
16/04/2024 15:54

Expedição em análise para assinatura
22/03/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 18:45

Emissão da Relação
21/03/2024 17:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2024 17:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2024 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 09:00:00, 2ª Vara.
06/03/2024 13:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 13:15

Proferida decisão interlocutória
06/03/2024 07:30

Conclusos para decisão
06/03/2024 07:28

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 14:02

Informação do Sistema
05/03/2024 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/03/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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