29/05/2025 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 03:58

Decorrido prazo de parte
08/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802196-22.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Felomena Custódio - Réu: Banco Agibank S/A - DECISAO: Ante o exposto: I- Declaro o feito saneado.

II- Indefiro o pedido de prova documental realizado pela parte autora.

III- Indefiro a inversão do ônus da prova, aplicando ao caso a regra do art. 373 do CPC.

IV- Em razão do indeferimento da inversão do ônus da prova, intime-se a parte requerente, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir.

V- Nos termos do art 357, §1º, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

VI- Não havendo manifestação, tornem o feito concluso para prolação de sentença. Às providências.
01/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:19

Recebidos os autos
29/04/2025 17:19

Decisão ou Despacho
23/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802196-22.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Felomena Custódio - Réu: Banco Agibank S/A - especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide.
09/09/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 08:38

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802196-22.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Felomena Custódio - DESPACHO: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. 2 - Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, tendo em vista que a prática forense está demonstrando que, na maioria dos casos como este, a conciliação entre as partes resulta infrutífera, atrasando a marcha processual.

Assim, a designação apenas ofenderá o princípio da duração razoável do processo. 3 - Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 3.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado nos termos do art. 335, III do CPC, ou seja, prevista noart. 231, do mesmo diploma, de acordo com o modo como foi feita a citação,incumbindo ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (CPC 336) e manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (CPC 341). 3.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344), sendo que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC 346) que poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC 346, parágrafo único). 4 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, manifestar-se, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado. 4.1 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide. 5 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. 6 - Fica a parte autora ciente que, nos termos do art. 416 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de MS, com relação à procuração apresentada nos autos, o magistrado poderá, justificadamente, utilizar-se de seu poder geral de cautela para exigir a juntada de procuração atualizada para liberação de valores. Às intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
02/08/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:38

Recebidos os autos
15/07/2024 17:38

Determinada Requisição de Informações
11/07/2024 05:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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