TJMS - 0900502-83.2023.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SUMEIMAN

CPF *36.***.*88-87

CLEZIO BLEY FIALHO

CPF *45.***.*30-59

Advogados

LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAUJO LAZZARI

OAB: 14415/MS

LUIZ EDUARDO DE ARRUDA

OAB: 7431/MS

Testemunhas

Partes

ELIZABETH ORTIZ

PAULO SERGIO GOULART

CPF *44.***.*43-00

FRANCISCO ROBERTO ROSSI

CPF *04.***.*92-15

ANDRE LOPES BEDA

CPF *81.***.*44-72

LUIZ EDUARDO RODRIGUES DOS REIS

CPF *56.***.*52-68

LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA

CPF *57.***.*89-68

ELIETE RAVAGLIA CUANDU

CPF *56.***.*10-59

LUCIA MARILDA ANTUNES CAETANO

CPF *63.***.*73-34

FRANCISCO CARLOS ORTIZ

REGINALDO DA SILVA PAULINO

GILSON SEBASTIAO MENEZES

CPF *37.***.*04-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 04:49

    Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Despacho de f. 762 - "(...) Vistos, Considerando a recente mudança de entendimento sobre o julgamento de crime em relação à pessoas com prerrogativa de foro (Informativo 1168, STF) e, ainda, que figura como um dos denunciados pessoa que, à época dos fatos, ostentava a referida prerrogativa, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se sobre o declínio de competência.

    Após, conclusos para decisão.

  • 02/09/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/09/2025 15:54

    Emissão da Relação

  • 01/09/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 15:50

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 28/08/2025 14:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/08/2025 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 10:19

    Juntada de Informações

  • 15/07/2025 10:18

    Juntada de Informações

  • 15/07/2025 10:17

    Juntada de Informações

  • 15/07/2025 10:16

    Juntada de Informações

  • 15/07/2025 10:15

    Juntada de Informações

  • 06/07/2025 01:11

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 18:18

    Autos preparados para expedição

  • 30/06/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 17:49

    Documento Digitalizado

  • 18/06/2025 14:37

    Autos preparados para expedição

  • 18/06/2025 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 11:19

    Expedição em análise para assinatura

  • 11/06/2025 21:53

    Autos preparados para expedição

  • 10/06/2025 08:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/06/2025 11:07

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/05/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 14:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/04/2025 14:35

    Manifestação do Ministério Público

  • 25/04/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 17:29

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 23/04/2025 17:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 05:46:11, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 17/04/2025 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 16:45

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 11/04/2025 16:08

    Autos preparados para expedição

  • 11/04/2025 14:45

    Autos preparados para expedição

  • 11/04/2025 14:45

    Juntada de NULL

  • 11/04/2025 14:45

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2025 12:26

    Autos preparados para expedição

  • 08/04/2025 12:26

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 07/04/2025 17:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/04/2025 17:39

    Manifestação do Ministério Público

  • 03/04/2025 10:19

    Prazo em Curso

  • 02/04/2025 17:56

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/04/2025 17:01

    Autos preparados para expedição

  • 01/04/2025 18:46

    Documento Digitalizado

  • 29/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

  • 29/03/2025 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 17:57

    Prazo em Curso

  • 27/03/2025 13:34

    Documento Digitalizado

  • 26/03/2025 15:02

    Autos preparados para expedição

  • 26/03/2025 15:02

    Documento Digitalizado

  • 26/03/2025 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 15:59

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/03/2025 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 18:19

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 19/03/2025 18:19

    Juntada de NULL

  • 17/03/2025 13:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/02/2025 15:20

    Juntada de NULL

  • 20/02/2025 15:20

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2025 15:19

    Juntada de NULL

  • 20/02/2025 15:19

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2025 08:27

    Prazo em Curso

  • 17/02/2025 17:36

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 17/02/2025 15:25

    Autos preparados para expedição

  • 17/02/2025 15:24

    Documento Digitalizado

  • 17/02/2025 15:18

    Documento Digitalizado

  • 17/02/2025 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2025 15:10

    Documento Digitalizado

  • 17/02/2025 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2025 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 09:33

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 09:33:36, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 14/02/2025 16:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/02/2025 16:31

    Manifestação do Ministério Público

  • 14/02/2025 10:52

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/02/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 10:50

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 14/02/2025 10:42

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/02/2025 10:42

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 03/12/2024 01:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/11/2024 11:43

    Autos preparados para expedição

  • 06/11/2024 11:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/11/2024 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 09:29

    Autos preparados para expedição

  • 30/10/2024 17:42

    Autos preparados para expedição

  • 30/10/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 17:42

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 03:30:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 30/10/2024 17:40

    Juntada de NULL

  • 29/10/2024 18:24

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 18:23

    Autos preparados para expedição

  • 25/10/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 18:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 06:17:39, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 21/10/2024 16:36

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2024 16:35

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2024 16:35

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2024 16:35

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2024 16:35

    Juntada de NULL

  • 21/10/2024 16:35

    Juntada de NULL

  • 21/10/2024 16:34

    Juntada de NULL

  • 21/10/2024 16:34

    Juntada de NULL

  • 07/08/2024 15:57

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/08/2024 15:57

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 07/08/2024 14:31

    Autos preparados para expedição

  • 07/08/2024 14:30

    Documento Digitalizado

  • 07/08/2024 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2024 14:27

    Documento Digitalizado

  • 07/08/2024 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2024 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 10:57

    Juntada de NULL

  • 07/08/2024 10:57

    Juntada de NULL

  • 07/08/2024 10:57

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 10:57

    Juntada de NULL

  • 07/08/2024 10:57

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 10:56

    Juntada de NULL

  • 07/08/2024 10:56

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 10:56

    Juntada de NULL

  • 07/08/2024 10:56

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 10:56

    Juntada de NULL

  • 07/08/2024 10:56

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 10:55

    Juntada de NULL

  • 07/08/2024 10:55

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 10:55

    Juntada de NULL

  • 07/08/2024 10:55

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 10:54

    Juntada de NULL

  • 07/08/2024 10:54

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 10:54

    Juntada de NULL

  • 07/08/2024 10:54

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 10:54

    Juntada de NULL

  • 07/08/2024 10:54

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 10:53

    Juntada de NULL

  • 07/08/2024 10:53

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 10:53

    Juntada de NULL

  • 07/08/2024 10:53

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Eduardo de Arruda (OAB 7431/MS), Luiz Gustavo Martins Araujo Lazzari (OAB 14415/MS) Processo 0900502-83.2023.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Clézio Bley Fialho, Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman - Resta a defesa intimada acerca de audiência designada conforme decisão de fls. 375-376

  • 06/08/2024 20:04

    Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

  • 06/08/2024 17:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/08/2024 17:43

    Manifestação do Ministério Público

  • 06/08/2024 13:49

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 06/08/2024 13:49

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/08/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:48

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 06/08/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:48

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 06/08/2024 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/08/2024 14:47

    Emissão da Relação

  • 11/06/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 14:02

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 04:45:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 11/06/2024 14:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2024 02:02:16, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 15/04/2024 10:39

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 09/04/2024 20:05

    Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 14:20

    Autos preparados para expedição

  • 09/04/2024 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/04/2024 17:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/04/2024 17:35

    Manifestação do Ministério Público

  • 08/04/2024 15:48

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 08/04/2024 15:47

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/04/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 15:46

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 08/04/2024 15:39

    Emissão da Relação

  • 19/12/2023 08:37

    Autos preparados para expedição

  • 18/12/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 16:22

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 04:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 18/12/2023 15:58

    Autos preparados para expedição

  • 18/12/2023 09:46

    Autos preparados para expedição

  • 17/12/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 17:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/12/2023 17:46

    Despacho Saneador

  • 16/11/2023 19:20

    Documento Digitalizado

  • 16/11/2023 19:20

    Documento Digitalizado

  • 16/11/2023 19:20

    Documento Digitalizado

  • 16/11/2023 19:20

    Documento Digitalizado

  • 24/10/2023 11:17

    Autos preparados para expedição

  • 17/10/2023 18:45

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 01:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2023.

  • 04/10/2023 18:36

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 19:09

    Prazo em Curso

  • 04/09/2023 17:42

    Autos preparados para expedição

  • 04/09/2023 17:39

    Juntada de NULL

  • 04/09/2023 17:39

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2023 17:39

    Juntada de NULL

  • 04/09/2023 17:39

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2023 12:56

    Prazo em Curso

  • 27/08/2023 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2023 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 10:50

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/08/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 10:35

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 03/08/2023 14:11

    Autos preparados para expedição

  • 03/08/2023 14:09

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/07/2023 09:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/07/2023 09:48

    Recebida a denúncia

  • 13/06/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 19:03

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 12/06/2023 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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