24/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:40

INCONSISTENTE
03/12/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801153-73.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Cícero Lopes Farias Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA - SERVIÇOS INCLUSOS NO PLANO CONTRATADO - COBRANÇA INDEVIDA NÃO EVIDENCIADA - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
02/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/11/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:33

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/11/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801153-73.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Cícero Lopes Farias Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:51

Conclusos para decisão
18/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:51

Distribuído por sorteio
18/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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