24/02/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Neyir Silva Baquião (OAB 129504/MG), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Juliana de Lima Faganello (OAB 497698/SP) Processo 0800719-30.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilda Benites - Réu: Doutor Clínica Odontológica do Povo Dourados Ltda, Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda - Intimação das partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
10/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:11

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 12:29

Recebidos os autos
06/02/2025 12:29

Recebidos os autos
05/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:56

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 13:56

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:04

Processo Reativado
02/09/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 14:34

Transitado em Julgado em data
08/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Neyir Silva Baquião (OAB 129504/MG), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Thais Pamela da Silva (OAB 297889/SP), Aline da Rosa Moreira (OAB 340241/SP) Processo 0800719-30.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilda Benites - Réu: Doutor Clínica Odontológica do Povo Dourados Ltda, Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda - Sentença de fls.229/234: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, mantendo incólumes as disposições contratuais.

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte demandada, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria e o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa (CPC, §2º do art. 85).

Outrossim, suspendo a exigibilidade de tais verbas, eis que beneficiária da gratuidade judiciária.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
07/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:36

Recebidos os autos
06/08/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido
18/05/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:30

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:57

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 18:57

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:06

Recebidos os autos
13/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:52

Recebidos os autos
11/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:00

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 17:31

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:35

de Instrução e Julgamento
14/11/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 08:30

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:02

Recebidos os autos
08/11/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 18:32

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 08:00

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 08:01

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 09:04

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:03

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:32

Recebidos os autos
10/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:25

Recebidos os autos
18/09/2023 18:25

Decisão ou Despacho
18/09/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 18:25

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:01

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:28

Recebidos os autos
03/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 19:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 22:00

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2023 17:20

de Conciliação
10/04/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 15:36

Juntada de tipo de documento
05/04/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:47

Recebidos os autos
03/04/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 23:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:23

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:27

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 14:27

Juntada de tipo de documento
03/03/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 17:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2023 17:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 16:55

de Instrução e Julgamento
27/01/2023 16:38

Recebidos os autos
27/01/2023 16:38

Outras Decisões
26/01/2023 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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