03/02/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Áquis Júnior Soares (OAB 17190/MS) Processo 0803124-05.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marli Dantas dos Reis, Adelmo Soares Dantas, Adelcio Soares Dantas, Adenor Dantas, Ademar Soares Dantas, Aguimar Soares Dantas, Adilor Dantas, Almir Soares Dantas, Maria Aparecida Dantas, Mariza Soares Dantas, Maurisa Dantas Rocha, Antônio Lucas da Silva Dantas, Claudemir da Silva Dantas, Fernanda da Silva Dantas, Camila Venâncio Dantas, Rodrigo Venâncio Dantas - Intimação da parte inventariante acerca da expedição e disponibilização do formal de partilha e alvarás (fl. 143-145).
21/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 18:55

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:35

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Áquis Júnior Soares (OAB 17190/MS) Processo 0803124-05.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marli Dantas dos Reis, Adelmo Soares Dantas, Adelcio Soares Dantas, Adenor Dantas, Ademar Soares Dantas, Aguimar Soares Dantas, Adilor Dantas, Almir Soares Dantas, Maria Aparecida Dantas, Mariza Soares Dantas, Maurisa Dantas Rocha, Antônio Lucas da Silva Dantas, Claudemir da Silva Dantas, Fernanda da Silva Dantas, Camila Venâncio Dantas, Rodrigo Venâncio Dantas - Intimação do teor da r. sentença de f. 133/136: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

A Fazenda Pública Estadual já concordou com o recolhimento dos tributos judicialmente (fls. 132), desnecessária a vista.

Após expedição do formal de partilha, alvarás judiciais e demais cumprimentos de praxe, arquive-se.".
07/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:11

Recebidos os autos
26/07/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2024 16:30

Recebidos os autos
30/06/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 08:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 16:15

Recebidos os autos
19/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 18:03

Recebidos os autos
05/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 18:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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