18/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:46

Prazo em Curso
15/08/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do teor da r. sentença de f. 80/83: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos,a adjudicação ao único sucessor (artigo 659 do Código de Processo Civil), adjudicando-lhe todos o espólio, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, artigo 659, § 2.º).

A Fazenda Pública Estadual já concordou com o recolhimento dos tributos judicialmente (fls. 79), desnecessária a vista.

Após expedição do formal de partilha, alvarás judiciais e demais cumprimentos de praxe, arquive-se.".
14/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 12:04

Emissão da Relação
18/07/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:38

Registro de Sentença
18/07/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 13:27

Conclusos para julgamento
27/03/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/03/2025 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 02:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS) Processo 0807800-93.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Adaiton Alves Pedroso Barbosa - Intimação da parte inventariante do teor do r. despacho de f. 63: "Vistos etc.

Intime-se a inventariante, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o plano de partilha amigável, descrevendo de forma correta os bens imóveis (limites, confrontações, área, matrícula, etc.

Recomenda-se que se transcreva o inteiro teor da matrícula - art. 222 e 225 Lei 6.015/73, estimando-se o valor de cada bem), bem como o quinhão pertencente a cada um dos herdeiros separadamente.

No mesmo prazo apresente as certidões negativas de débitos fiscais faltantes e o pagamento do ITCD.

Então, nova vista à Fazenda Pública Estadual.

Intimem-se. Às providências.".
28/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 10:44

Emissão da Relação
31/01/2025 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
25/11/2024 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS) Processo 0807800-93.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Adaiton Alves Pedroso Barbosa - Intimação da parte inventariante do teor da petiçâo de f. 58 para manifestação.
14/11/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 16:17

Emissão da Relação
05/11/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/10/2024 16:49

Documento Digitalizado
22/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/10/2024 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 12:39

Prazo em Curso
07/10/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
04/10/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 12:51

Emissão da Relação
16/09/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:58

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:16

Prazo em Curso
03/09/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 17:35

Emissão da Relação
23/08/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:52

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:53

Prazo em Curso
08/08/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS) Processo 0807800-93.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Adaiton Alves Pedroso Barbosa - Intimação do teor do r. despacho de f. 32: "Vistos, etc.

I.

Determino a parte autora que emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, e para isso deverá: a) Juntar certidão de óbito de Elza de Barros Pedroso Alves, se for o caso, ou ainda, incluí-la no presente, uma vez que em caso de não falecimento, é parte do arrolamento em questão. b) Recolher recolher as custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição, conforme dispõe o artigo 290 do Código de Processo Civil.

II.

Intime-se para manifestação, no prazo de 15 dias.

III.

Após o prazo em questão, voltem os autos na fila "Conclusos - Despacho/Decisão Inicial".

Cumpra-se.".
07/08/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 13:25

Emissão da Relação
26/07/2024 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:31

Informação do Sistema
24/07/2024 15:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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