19/02/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário César Rosa Pinto Júnior (OAB 22184/MS) Processo 0807695-19.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Maria Pereira Vasconcelos, José Sinézio Pereira, Dorgival Pereira de Andrade, Ediane Pugsley de Andrade, Eliane Cristina Andrade, Raquel Martins Andrade, Cláudia Martins Andrade, Rafael Martins Andrade, Lídia Martins Andrade - Intimação da expedição do formal de partilha às f. 95/97.
07/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 18:10

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:06

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário César Rosa Pinto Júnior (OAB 22184/MS) Processo 0807695-19.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Maria Pereira Vasconcelos, José Sinézio Pereira, Dorgival Pereira de Andrade, Ediane Pugsley de Andrade, Eliane Cristina Andrade, Raquel Martins Andrade, Cláudia Martins Andrade, Rafael Martins Andrade, Lídia Martins Andrade - ...

Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

A Fazenda Pública Estadual já concordou com o recolhimento dos tributos judicialmente (fls. 84), desnecessária a vista.

Após expedição do formal de partilha, alvarás judiciais e demais cumprimentos de praxe, arquive-se.
10/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:41

Recebidos os autos
11/11/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:41

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 16:01

Recebidos os autos
15/08/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário César Rosa Pinto Júnior (OAB 22184/MS) Processo 0807695-19.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Maria Pereira Vasconcelos, José Sinézio Pereira, Dorgival Pereira de Andrade, Ediane Pugsley de Andrade, Eliane Cristina Andrade, Raquel Martins Andrade, Cláudia Martins Andrade, Rafael Martins Andrade, Lídia Martins Andrade - Intimação d oteor do r. despacho de f. 78: "Vistos, etc.

I.

Recebo o presente como Arrolamento Sumário.

Anotações necessárias.

II.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 5.

III.

Nomeio como inventariante a requerente, Maria Pereira Vasconcelos, independentemente de termo.

IV.

Verifico, em primeira e superficial análise, que todos os documentos e certidões necessários já estão nos autos.

V.

Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual.

Após retorno dos autos, encaminhem-se conclusos para sentença.

Intimem-se.".
07/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:42

Recebidos os autos
26/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 23:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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