TJMS - 0830592-42.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 12:05
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2025 12:03
Transitado em Julgado em "data"
-
15/01/2025 14:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/01/2025 14:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/01/2025 14:06
Juntada de tipo de documento
-
15/01/2025 14:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/01/2025 14:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/01/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 11:27
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 22:20
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 12:27
Expedição de "tipo de documento".
-
16/12/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 00:01
Publicação
-
16/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0830592-42.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Nathalia Cervantes Steffen Advogada: Cleonice José da Silva (OAB: 5681A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
13/12/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 15:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/12/2024 15:04
Não-Provimento
-
11/11/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 07:57
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
02/11/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:45
Inclusão em pauta
-
22/10/2024 10:03
Expedida/certificada
-
22/10/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 10:02
Expedição de "tipo de documento".
-
22/10/2024 05:47
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 00:01
Publicação
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0830592-42.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Nathalia Cervantes Steffen Advogada: Cleonice José da Silva (OAB: 5681A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
21/10/2024 12:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/10/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 17:35
Expedição de "tipo de documento".
-
18/10/2024 17:35
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
18/10/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 08:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800632-97.2022.8.12.0038
Indianara da Silva Oliveira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Jose Carlos de Lima Maidana
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/08/2022 16:45
Processo nº 0800800-58.2019.8.12.0021
Pedro Marques da Silva
Elvirio Rodrigo Lima Mancini
Advogado: Eneida Helena Muller Marques Troncoso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/02/2019 16:07
Processo nº 0817345-30.2023.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Rafael da Costa Fernandes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/03/2023 18:50
Processo nº 0805207-44.2018.8.12.0021
Marinus Luyten Junior
Elviro Rodrigo Lima Mancini Eireli ME
Advogado: Neusa Maria Teruel de Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/11/2018 15:21
Processo nº 0800468-35.2022.8.12.0038
Andreia Ferreira de Oliveira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Jose Carlos de Lima Maidana
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/06/2022 17:30