29/04/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:51

Processo Reativado
26/03/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:21

Recebidos os autos
21/03/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 22:06

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 05:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:49

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Jose da Silva Herculano (OAB 5681A/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Isabella Stephânia Silva Herculano (OAB 24723/MS) Processo 0830592-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathalia Cervantes Steffen - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/02/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:13

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 12:05

Recebidos os autos
14/02/2025 12:05

Recebidos os autos
09/10/2024 08:45

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:45

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:03

Recebidos os autos
10/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2024 16:43

Recebidos os autos
25/08/2024 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2024 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 09:10

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Jose da Silva Herculano (OAB 5681A/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Isabella Stephânia Silva Herculano (OAB 24723/MS) Processo 0830592-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathalia Cervantes Steffen - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Em face do exposto, e em sucintas razões, haja vista que as circunstâncias de fato naradas dispensam maiores comentários, acolho parcialmente os Embargos de Declaração, para que pase a constar na fundamentação e no dispositvo da Sentença de p. 249-256 a obrigação de fazer no sentido de que a parte embargada/requerida proceda em 10 dias com o cancelamento da asinatura "Clube Smiles 1.000", por ser contrária ao dever de informação previsto no art. 6º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor.

Deixo de acolher o pedido de majoração do dano moral, mantendo-o no valor arbitrado de R$ 2.000,00, pelas razões expostas.

Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase procesual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se proseguimento à sua execução.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
07/08/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:06

Recebidos os autos
01/08/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:06

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 18:53

Recebidos os autos
25/05/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 01:51

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:44

Homologada a Transação
03/05/2024 13:44

Recebidos os autos
03/05/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 10:34

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 14:53

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
24/03/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:03

de Conciliação
01/03/2024 15:59

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:49

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:13

Recebidos os autos
12/01/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:35

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 10:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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