09/07/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:36

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:13

Recebidos os autos
14/04/2025 15:13

Decisão ou Despacho
29/01/2025 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 16:17

Recebidos os autos
14/01/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:16

Homologada a Transação
14/01/2025 15:44

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/12/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
27/12/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
27/12/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 18:12

de Conciliação
29/11/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS), Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0807139-17.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Adriana Ribeiro Vargas - Reqdo: Aislan Mailon Mendes Souza -

Vistos.

Diante do interesse das partes (f. 121 e 124), designe-se audiência de conciliação. Às providências.

Intime-se.

Cumpra-se.

AINDA , intimada as partes para comparecer a Audiência designada data: 13/12/2024, hora: 17:40.
20/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:44

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 15:37

Recebidos os autos
18/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS), Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0807139-17.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Adriana Ribeiro Vargas - Reqdo: Aislan Mailon Mendes Souza, Claudinei Moreira da Silva -

Vistos.

Nos termos do art. 139, V, do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais".

Ademais, conforme recomendação expedida pela Corregedoria-Geral de Justiça do E.

TJ/MS, por meio do ofício nº 049.926.075.0018/2024, consistente na "especial atenção ao cumprimento da Meta 3" do CNJ (Índice de Conciliação ou aumento do Índice de Conciliação de Justiça em Números em 1% em relação a 2023), o Magistrado poderá adotar as medidas cabíveis para a tentativa de promoção de autocomposição das partes.

Compulsando os autos, depreende-se que o direito material controvertido admite a autocomposição, não incidindo qualquer das hipóteses de vedação legal, sendo certo que após a exposição da contestação e eventual impugnação a esta, as partes tem melhores condições de analisar a possibilidade de autocomposição, sendo este um dos pilares almejados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015.

Desta forma, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação.

A não manifestação no mencionado prazo, será tida como presunção de falta de interesse para tanto.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/11/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:31

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 17:03

Recebidos os autos
05/11/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0807139-17.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: Aislan Mailon Mendes Souza, Claudinei Moreira da Silva - Intime-se a parte devedora, por intermédio de seus advogados ou pessoalmente, se não os possuir, via Carta com Aviso de Recebimento para, querendo, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela parte credora.
01/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
06/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS) Processo 0807139-17.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Adriana Ribeiro Vargas - Reqdo: Aislan Mailon Mendes Souza, Claudinei Moreira da Silva -

Vistos.

Recebo, com fundamento no art. 297, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento Provisório de Decisão.

Intime-se a parte devedora, por intermédio de seus advogados ou pessoalmente, se não os possuir, via Carta com Aviso de Recebimento para, querendo, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela parte credora.

Transcorrido o prazo sem o pagamento espontâneo, dê-se vista à parte credora para, em 10 (dez) dias, apresentar novo demonstrativo atualizado do crédito, acrescido da multa processual de 10% e honorários advocatícios, também de 10% (art. 523, § 1º, CPC), e indicar bens ou valores para constrição.

O prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da impugnação iniciar-se-á após o prazo para pagamento voluntário da obrigação, independentemente de penhora ou nova intimação, limitada às matérias elencadas no §1º do artigo 525 do Código de Processo Civil.

Advirto à parte exequente que o levantamento de valores, bem como quaisquer atos que possam resultar em prejuízo patrimonial ao executado, dependerá de caução a ser arbitrada por este Juízo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
06/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:41

Recebidos os autos
15/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 18:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 18:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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