08/04/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:09

Processo Reativado
18/09/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:08

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 12:34

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:41

Transitado em Julgado em data
09/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:00

Intimação

Janilson Pires de Melo Processo 0803339-89.2022.8.12.0021 - Divórcio Litigioso - Réu: Janilson Pires de Melo - SENTENÇA FLS. 58/59: [...] Posto isso, julgo procedentes os pedido formulado na inicial, para decretar o divórcio do casal e partilhar na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada cônjuge, os bens relacionados na inicial e contestação.

Julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas "ex lege".

Expeça-se carta de sentença.

Sem custas ou honorários.

A requerida voltará a usar o nome de solteira, qual seja, G. da S.C.

Expeça-se mandado de averbação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/12/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:09

Recebidos os autos
29/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2023 15:27

Recebidos os autos
08/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:08

Recebidos os autos
26/10/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:41

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 17:03

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 14:12

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 18:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2023 18:40

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:34

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 18:34

Juntada de tipo de documento
25/08/2023 10:53

Juntada de tipo de documento
25/08/2023 10:53

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:38

Recebidos os autos
23/08/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 18:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 13:52

de Instrução e Julgamento
16/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:27

Recebidos os autos
17/07/2023 09:06

Outras Decisões
13/07/2023 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 12:52

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:59

Recebidos os autos
16/05/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 11:28

Recebidos os autos
09/05/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2023 19:00

Juntada de tipo de documento
29/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:34

Decorrido prazo de parte
03/02/2023 00:00

Intimação

Janilson Pires de Melo Processo 0803339-89.2022.8.12.0021 - Divórcio Litigioso - Réu: Janilson Pires de Melo - O requerido foi devidamente citado às fls. 16, deixando transcorrer in albis o prazo para oferecimento de contestação, de acordo com certidão de fls. 20.

Assim sendo, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, decreto a revelia do requerido, devendo os prazos observar o disposto no referido dispositivo, isto é, se não houver patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. [...] Versando o presente feito acerca de direito indisponível, temos que a revelia da parte requerida não produz o efeito de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, devendo haver a instrução do feito, nos termos do art. 345, II do CPC.

Portanto, intimem-se as partes para que informem de forma fundamentada acerca das provas que pretendem produzir. [...]
02/02/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 14:59

Recebidos os autos
02/02/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2023 11:17

Recebidos os autos
31/01/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:43

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 11:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2022 11:34

Recebidos os autos
24/11/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 15:56

Recebidos os autos
23/11/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 03:24

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 03:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2022 03:22

Decorrido prazo de parte
25/07/2022 10:03

Recebidos os autos
25/07/2022 10:03

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2022 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2022 13:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2022 13:44

de Mediação
01/07/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 17:20

Juntada de tipo de documento
01/07/2022 17:20

Juntada de tipo de documento
13/05/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 17:42

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2022 14:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:42

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 14:24

Remetidos os Autos para destino.
20/04/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 14:17

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 14:17

de Instrução e Julgamento
13/04/2022 16:08

Recebidos os autos
13/04/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 10:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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