04/06/2025 06:32

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 06:32

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 06:32

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 19:45

Recebidos os autos
13/05/2025 19:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
12/05/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 07:50

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 07:18

Realizado cálculo de custas
25/04/2025 13:59

Realizado cálculo de custas
24/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Queila Teixeira de Almeida (OAB 21607/MS), Anna Flávia Rocha Antonio (OAB 27303/MS), Isabela Mariano Mereles (OAB 30462/MS) Processo 0804245-62.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Chaves Borges Campos - Reqdo: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e nos termos da fundamentação acima, decido pelo CONHECIMENTO e NÃO ACOLHIMENTO dos Embargos Declaratórios, mantendo-se a sentença proferida pelos seus próprios fundamentos.

Submeto o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se."
17/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:59

Homologada a Transação
14/04/2025 16:59

Recebidos os autos
14/04/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 18:27

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 22:55

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Queila Teixeira de Almeida (OAB 21607/MS), Anna Flávia Rocha Antonio (OAB 27303/MS), Isabela Mariano Mereles (OAB 30462/MS) Processo 0804245-62.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Chaves Borges Campos - Reqdo: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para o fim de condenar a requerida ao pagamento da importância de R$ 14.781,92 (quatorze mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), corrigido monetariamente pelo IGP-M, a partir de cada mês do respectivo período de residência, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação, até o início da produção de efeitos da Lei n. 14.905/2024, em 60 dias de sua publicação em 01.07.2024, a partir de quando incidirá o IPCA/IBGE como índice para correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o (a) requerente isento (a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz de Direito.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as cautelas legais. "
19/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:04

Homologada a Transação
14/02/2025 16:04

Recebidos os autos
14/02/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 12:59

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 12:55

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:03

de Conciliação
01/11/2024 16:58

de Instrução e Julgamento
01/11/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 18:36

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Queila Teixeira de Almeida (OAB 21607/MS), Anna Flávia Rocha Antonio (OAB 27303/MS) Processo 0804245-62.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Chaves Borges Campos - Reqdo: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:50

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:12

de Conciliação
08/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Queila Teixeira de Almeida (OAB 21607/MS), Anna Flávia Rocha Antonio (OAB 27303/MS) Processo 0804245-62.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Chaves Borges Campos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:51

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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