12/09/2025 09:23

Certidão
12/09/2025 09:23

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 09:21

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 09:29

Prazo em Curso
18/08/2025 02:42

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804245-62.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Diogo Chaves Borges Campos Advogado: Lariani Toral dos Santos (OAB: 27317/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condenam o Recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado nos termos do Tema 810 e EC 113/21 desde a data do ajuizamento da ação.

Participaram do julgamentos os juízes José Henrique Kaster Franco (relator), Paulline Simões de Souza (1.º vogal) e Walter Arthur Alge Netto (2.° vogal).
15/08/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:53

Não-Provimento
13/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:53

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
13/08/2025 08:30

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
13/08/2025 08:30

Julgado
01/08/2025 17:48

Incluído em pauta para 01/08/2025 05:48:13 local.
31/07/2025 14:29

Inclusão em Pauta
16/06/2025 10:02

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
13/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/06/2025 05:29

Certidão de Publicação - DJE
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804245-62.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Diogo Chaves Borges Campos Advogada: Queila Almeida Campos (OAB: 21607/MS) Advogada: Anna Flávia Rocha Antonio (OAB: 27303/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/06/2025 13:25

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:40

Remessa à Imprensa Oficial
04/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:05

Distribuído por sorteio
04/06/2025 12:00

Processo Cadastrado
04/06/2025 06:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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