STJ - 0001310-08.2022.8.12.0019
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0001310-08.2022.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rafael Silva Bello Advogada: Katia Regina Baez (OAB: 9201/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ciência às partes do retorno dos autos. -
25/03/2025 14:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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25/03/2025 14:03
Transitado em Julgado em 25/03/2025
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19/03/2025 15:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230350/2025
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19/03/2025 15:36
Protocolizada Petição 230350/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025
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18/03/2025 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025
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17/03/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/03/2025 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025
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13/03/2025 22:00
Não conhecido o recurso de RAFAEL SILVA BELLO
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20/02/2025 10:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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20/02/2025 09:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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14/02/2025 11:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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10/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0001310-08.2022.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rafael Silva Bello Advogada: Katia Regina Baez (OAB: 9201/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
23/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0001310-08.2022.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rafael Silva Bello Advogada: Katia Regina Baez (OAB: 9201/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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