01/07/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 19:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 02:24

Decorrido prazo de parte
12/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diana Souza Pracz (OAB 11646/MS) Processo 0803097-39.2022.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Aguinaldo Jose dos Santos - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar alegações finais, através de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:06

Recebidos os autos
28/04/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 02:24

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:24

Recebidos os autos
28/03/2025 17:24

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 08:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2025 08:02

Recebidos os autos
27/03/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
14/12/2024 05:06

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2024 15:57

Recebidos os autos
29/11/2024 15:57

Decisão ou Despacho
28/11/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Triches Neto (OAB 22864/MS), Diana Souza Pracz (OAB 11646/MS) Processo 0803097-39.2022.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Aguinaldo Jose dos Santos - Intimando as partes do laudo juntado às fls. 365-438 dos autos.
18/11/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:27

Recebidos os autos
12/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 14:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 17:29

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:13

Recebidos os autos
11/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 17:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:31

Recebidos os autos
02/09/2024 16:31

Decisão ou Despacho
30/08/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 20:17

Recebidos os autos
28/08/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:54

Recebidos os autos
20/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 18:38

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Triches Neto (OAB 22864/MS), Diana Souza Pracz (OAB 11646/MS) Processo 0803097-39.2022.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Aguinaldo Jose dos Santos - Dê-se vista as partes e aguarde-se no prazo de 05 dias para a fase de diligências do artigo 402 do CPP.
05/08/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:23

Recebidos os autos
31/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2024 14:01

Decisão ou Despacho
12/07/2024 14:00

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 02:36

Decorrido prazo de parte
01/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:22

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 13:22

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:18

Recebidos os autos
24/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:09

Recebidos os autos
17/06/2024 15:09

Decisão ou Despacho
17/06/2024 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 18:03

Recebidos os autos
14/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 07:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:01

Recebidos os autos
16/01/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 08:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 15:14

Recebidos os autos
04/01/2024 15:14

Decisão ou Despacho
15/12/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 11:19

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 16:04

Recebidos os autos
21/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:08

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 16:48

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 12:56

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 12:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2023 13:26

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:56

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:01

Decorrido prazo de parte
29/09/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 15:16

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:12

Decorrido prazo de parte
14/08/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 17:27

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:38

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 15:57

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 14:23

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 09:44

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:17

Recebidos os autos
16/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:34

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 16:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2023 16:26

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 16:26

Juntada de tipo de documento
31/05/2023 02:02

Decorrido prazo de parte
15/05/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 19:39

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2023 15:07

Evolução da Classe Processual
22/03/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:53

Recebidos os autos
16/03/2023 08:50

Recebida a denúncia
15/03/2023 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2023 15:25

Recebidos os autos
14/03/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 16:06

Juntada de tipo de documento
13/02/2023 16:04

Juntada de Petição de tipo
24/09/2022 19:11

Expedição de tipo de documento.
24/09/2022 19:11

Expedição de tipo de documento.
24/09/2022 19:11

Arquivado Definitivamente
24/09/2022 19:11

Apensado ao processo numero do processo
24/09/2022 19:11

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2022 19:11

Remetidos os Autos para destino.
08/09/2022 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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