30/08/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 12:58

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Hellen Fernanda Lemos Diniz Processo 0800981-44.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dal Moro Instituto de Ensino LTDA - EPP - Exectda: Hellen Fernanda Lemos Diniz - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: " Indefiro o requerimento de fls. 58/59, por incompatível com o procedimento previsto na Lei n. 9.099/95, bem como por não constar na certidão de f. 55 qualquer indício de que aquele seja o endereço da executada.

Atento à tentativa de citação da executada em endereços diversos (fls. 45 e 55), entendo presente violação ao principio da celeridade processual, um dos principais vetores dos Juizados Especiais.

Isto posto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I. ".
14/08/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
14/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:31

Recebidos os autos
28/07/2023 14:31

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:31

Extinto o processo por devedor não encontrado
24/07/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:44

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 10:03

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0800981-44.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dal Moro Instituto de Ensino LTDA - EPP - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
20/06/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
20/06/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Hellen Fernanda Lemos Diniz Processo 0800981-44.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dal Moro Instituto de Ensino LTDA - EPP - Exectda: Hellen Fernanda Lemos Diniz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
26/05/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:30

Expedição de Mandado.
25/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:10

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/05/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0800981-44.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dal Moro Instituto de Ensino LTDA - EPP - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
16/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Hellen Fernanda Lemos Diniz Processo 0800981-44.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dal Moro Instituto de Ensino LTDA - EPP - Exectda: Hellen Fernanda Lemos Diniz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
22/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:10

Expedição de Mandado.
21/03/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
20/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0800981-44.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dal Moro Instituto de Ensino LTDA - EPP - Vistos etc.

Defiro o requerimento de f. 34.

Retifique-se o polo passivo para excluir Jhelry da Rosa Gonçalves.

Designe-se, desde já, audiência de conciliação presencial.

Expeça-se mandado de citação da executada Hellen Fernanda Lemos Diniz para pagamento da dívida, em 3 (três) dias, contados da data da citação, sob pena de penhora, desde já determinada, de tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo, observando-se as hipóteses legais de impenhorabilidade.

Havendo o pagamento da dívida, intime-se o exequente para manifestar-se nos autos, em 3 (três) dias, sob pena de sua inércia implicar presunção de quitação do débito e extinção da execução.

Havendo penhora (garantia do Juízo ou bloqueio de bens ou valores) da integralidade do valor do débito, poderão ser opostos embargos à execução na audiência de conciliação a ser, desde já, designada (arts. 52, IX, e 53, da Lei 9.099/95).

Estando embasada a execução em título de crédito, deverá o exequente apresentar o original na audiência de conciliação.

Frustrada a audiência de conciliação, deverá o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data da audiência, apresentar cálculo atualizado do débito e indicar bem penhorável, sob pena de extinção.

Não havendo Advogado cadastrado nos autos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo atualizado do débito.

Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I. (CARTÓRIO: Audiência de conciliação designada para o dia 24/04/2023, às 15 45 horas, na forma da certidão de fl. 37).
17/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:05

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2023 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/03/2023 13:26

Recebidos os autos
03/03/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 15:48

Conclusos para despacho
01/03/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 04:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:52

Recebidos os autos
10/02/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:24

Conclusos para despacho
07/02/2023 12:23

Conclusos para despacho
07/02/2023 12:20

Conclusos para despacho
06/02/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.
31/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0800981-44.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dal Moro Instituto de Ensino LTDA - EPP - Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos certidão simplificada atualizada da Junta Comercial que comprove sua legitimidade para propor a ação perante os Juizados Especiais, sob pena de indeferimento da inicial.
30/01/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:15

Recebidos os autos
25/01/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:00

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:22

Conclusos para despacho
24/01/2023 00:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 00:00

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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