28/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:43

Expedição de Alvará.
06/08/2025 10:19

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 13:44

Autos preparados para expedição
10/06/2025 13:42

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:36

Prazo em Curso
22/05/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aglair Sales Messias (OAB 21737/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB 29498A/MS), Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 29499A/MS) Processo 0807480-43.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Autora: Maria Lúcia Alvarenga Recaldes Coura, Geraldina Alvarenga Recalde da Silva - Intimação do teor da r. sentença de f. 75/76: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

O fisco estadual lance administrativamente os tributos acaso devidos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

Após, arquive-se. [...]".
21/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 13:15

Emissão da Relação
19/05/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:26

Registro de Sentença
19/05/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:41

Juntada de Informações
03/10/2024 14:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 18:59

Juntada de Mandado
02/10/2024 18:59

Juntada de NULL
02/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/10/2024 16:37

Prazo em Curso
01/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:46

Prazo em Curso
18/09/2024 16:45

Expedição de Mandado.
16/09/2024 13:56

Expedição em análise para assinatura
15/08/2024 16:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/08/2024 17:43

Juntada de Ofício
07/08/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aglair Sales Messias (OAB 21737/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0807480-43.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Autora: Maria Lúcia Alvarenga Recaldes Coura - Intimação do teor do r. despacho de f. 42: "Vistos, etc.

I.

Recebo o presente como Arrolamento Comum.

Anotações necessárias.

II.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 1-2.

III.

Nomeio como inventariante a requerente, Maria Lúcia Alvarenga Recaldes Coura, independentemente de termo.

IV.

Verifico, em primeira e superficial análise, que todos os documentos e certidões necessários já estão nos autos.

V.

O cartório requisite, por mensagem eletrônica (CNJ, artigo 2.º do Provimento n.º 56/2016), no endereço eletrônico: https://www.censec.org.br, as informações acerca da existência de testamento deixado pelo autor da herança.

VI.

Cite-se a herdeira, Geraldina Alvarenga Recalde da Silva, não representada, para que, caso queira, se manifeste no prazo de 15 dias acerca das declarações e do plano de partilha apresentados.

Expeça-se carta precatória.

VII.

Após o cumprimento das determinações anteriores, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação, no prazo de 15 dias.

Com a manifestação da Fazenda Pública Estadual, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.".
06/08/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 17:00

Emissão da Relação
05/08/2024 16:59

Autos preparados para expedição
05/08/2024 16:59

Expedição em análise para assinatura
05/08/2024 16:58

Retificação de Classe Processual
22/07/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:03

Conclusos para despacho
18/07/2024 08:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/07/2024 08:03

Redistribuição de Processo - Saída
18/07/2024 08:01

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 07:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 16:12

Informação do Sistema
17/07/2024 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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