24/09/2025 09:30

Prazo em Curso
24/09/2025 01:52

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1401235-07.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tamara Florentino da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da devolução dos autos do STF (f. 26-29).
23/09/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 17:22

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
22/09/2025 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 17:48

Conclusos para admissibilidade recursal
18/09/2025 13:27

Decisão do Supremo Tribunal Federal
18/09/2025 13:27

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
18/09/2025 13:26

Retorno do Supremo Tribunal Federal
08/09/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 11:42

Certidão
10/07/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1401235-07.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tamara Florentino da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, deixa-se de conhecer do presente agravo de instrumento em recurso extraordinário interposto por Tamara Florentino da Silva, por inadequação da via eleita.

I.C.
07/07/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:16

Publicação
04/07/2025 14:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2025 14:07

Negação de Seguimento
03/07/2025 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1401235-07.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tamara Florentino da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
19/06/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:39

Publicação
18/06/2025 14:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1401235-07.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tamara Florentino da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 08:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 08:48

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1401235-07.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tamara Florentino da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1401235-07.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tamara Florentino da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Recorrido: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, estando o acórdão recorrido de acordo com o entendimento do e.

STF, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do CPC, nega-se seguimento ao presente interposto por Tamara Florentino da Silva.
22/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401235-07.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tamara Florentino da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Recorrido: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Tamara Florentino da Silva.

I.C.
20/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401235-07.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tamara Florentino da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Recorrido: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401235-07.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Tamara Florentino da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Embargado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE A RESPEITO DO PRAZO PRESCRICIONAL, POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE OFÍCIO E AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS PARA ALTERAR A CONCLUSÃO DO JULGADO - DECISÃO MANTIDA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do decisum embargado eventuais vícios, tais como obscuridade ou contradição ou, ainda, integrando-os por intermédio da manifestação acerca de algum ponto ocasionalmente omisso, não se prestando, destarte, esta estreita via recursal, para alterar aquilo que restou decidido, salvo nos casos excepcionais em que, do saneamento de algum defeito, decorra lógica e imediatamente uma mudança substancial quanto à conclusão anteriormente assentada acerca da controvérsia posta à apreciação.

Se o inconformismo do embargante prende-se a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite.

Não ocorrendo nenhuma das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios.
18/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401235-07.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Tamara Florentino da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Embargado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401235-07.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Tamara Florentino da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Embargado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
07/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401235-07.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Tamara Florentino da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Embargado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401235-07.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Tamara Florentino da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023.
10/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401235-07.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Tamara Florentino da Silva Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Diante do exposto, pelos motivos acima declinados, defere-se a concessão de efeito suspensivo ao presente Recurso.

No mais, recebendo-se o presente Recurso em ambos os efeitos, determinam-se as seguintes providências: 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC. 3.

Comunique-se, com urgência, ao Magistrado de primeiro grau.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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