30/03/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 12:10

INCONSISTENTE
20/03/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401250-73.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Autor: Sebastião Pereira Belchior Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Autor: Maria Aparecida Evangelistabelchior, Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Natalino Herédia Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Recorrido: Marcia Regina Golfetto de Oliveira Heredia Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Recorrido: Airton Viana Montechi Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Interessado: Nivaldo da Costa Moreira Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Assim sendo, querendo, os autores deverão formular pedido administrativo ao presidente do Conselho Superior da Magistratura, que examinará se é caso ou não de devolução das custas.

Para tanto, deverão juntar cópia da inicial, procuração e cópia dos documentos de f. 200 e seguintes.

Nada havendo a decidir, porquanto se trata de processo já com distribuição cancelada, determino o retorno dos autos à Secretaria, para a respectiva baixa e anotação na distribuição.
17/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401250-73.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Autor: Sebastião Pereira Belchior Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Autor: Maria Aparecida Evangelistabelchior, Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Natalino Herédia Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Recorrido: Marcia Regina Golfetto de Oliveira Heredia Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Recorrido: Airton Viana Montechi Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Interessado: Nivaldo da Costa Moreira Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Assim, considerando a ausência de recolhimento das custas inicias, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC; via de consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, no comando do art. 485, IV, CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa.
11/03/2023 07:21

Realizado cálculo de custas
10/03/2023 18:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 18:02

Negado seguimento a Recurso
09/03/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 14:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401250-73.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Autor: Sebastião Pereira Belchior Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Autor: Maria Aparecida Evangelistabelchior, Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Natalino Herédia Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Recorrido: Marcia Regina Golfetto de Oliveira Heredia Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Recorrido: Airton Viana Montechi Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Interessado: Nivaldo da Costa Moreira Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Posto isso, indefiro o pedido de gratuidade, bem como, pelo mesmo fundamento, da postergação do pagamento para o final do processo.

Concedo aos autores o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o pagamento das custas do processo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

No mesmo prazo, deverão os autores realizar o depósito de cinco por cento sobre o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial (art. 968, II, § 3º, CPC).

Em ambos os casos, deverão os autores observar o novo valor atribuído à causa. 3.

Por fim, considerando que a ação rescisória é cabível, em tese, contra decisões de mérito, transitada em julgado, capaz de ser acobertada pela autoridade de coisa julgada, com fundamento no artigo 10, CPC, manifestem-se os autores sobre o cabimento da presente ação.

Publique-se.

Intimem-se.
09/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 02:01

INCONSISTENTE
07/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2023 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 11:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/02/2023 11:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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