14/09/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 19:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
14/09/2025 19:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/09/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:38

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/09/2025 06:03

Certidão
01/09/2025 06:03

Juntada de Certidão
29/08/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/08/2025 01:41

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 09:54

Julgamento Virtual Finalizado
28/08/2025 09:54

Não-Provimento
27/08/2025 00:01

Publicação
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 03:21

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 03:21

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 12:40

Incluído em pauta para 22/08/2025 12:40:19 local.
15/08/2025 10:13

Inclusão em Pauta
06/05/2025 16:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/04/2025 07:42

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
31/03/2025 17:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:40

Certidão
14/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 01:27

Certidão de Publicação - DJE
14/03/2025 01:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001229-57.2020.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Renata Gama da Silva Advogado: Fernando Moraes de Alencar (OAB: 366051/SP) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Apelada: Renata Gama da Silva Advogado: Fernando Moraes de Alencar (OAB: 366051/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/03/2025 07:12

Remessa à Imprensa Oficial
12/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:24

Distribuído por prevenção
12/03/2025 15:29

Processo Cadastrado
12/03/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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