25/03/2025 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 02:50

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:06

Recebidos os autos
18/02/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES), Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB 38639/ES) Processo 0840908-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Veronica Barbosa Ojeda - Réu: Latam Airlines Group S/A - Fica a parte autora intimada para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
06/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 14:42

de Conciliação
16/10/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:17

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 18:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 18:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 18:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 18:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES), Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB 38639/ES) Processo 0840908-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Veronica Barbosa Ojeda - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 16/10/2024, às 14:40h, na sala de audiência do CEJUSC-TJMS sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.

Observação: Fica desde já, deferida a participação na audiência de MODO VIRTUAL, caso as partes assim REQUEREREM, com fulcro no art. 1º, § 2º, VI, da Portaria nº 2.805/2023.

Neste caso a Audiência de Conciliação será realizada por Videoconferência, pelo Sistema de Microsoft Teams.

No dia e horário aprazado para realização do ato, as partes devem acessar o site do TJMS, por meio do link https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e selecionar a Sala de Espera 4ª Vara Cível de Campo Grande disponibilizado no portal do TJMS.

Em caso de dúvidas quanto ao acesso à sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67)3317-3973, (67)3317-3983, (67)98472-8046 (com WhatsApp) /(67) 98468-7357 (com WhatsApp).
06/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES), Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB 38639/ES) Processo 0840908-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Veronica Barbosa Ojeda - Réu: Latam Airlines Group S/A - Vistos, etc Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora em exordial não formulou pedido de justiça gratuita, tampouco, realizou o recolhimento de custas iniciais, conforme certidão de f. 35.

Nesse sentido, acerca dos requisitos para a concessão da justiça gratuita, o Código de Processo Civil dispõe o seguinte: Art. 99. [...] § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

E ainda, considerando o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88, o qual dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", intime-se a parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias recolher as custas iniciais, juntando comprovante de pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição, ou caso a parte autora pretenda a concessão de justiça gratuita, viabilize documentos atualizados que comprovem, à exaustão, de todos os rendimentos (holerites, última declaração de imposto de renda, comprovantes de receitas e despesas, contas de consumo, faturas de cartões de crédito, etc.) de modo a permitir fiel e adequada análise de sua condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.

Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que realize o determinado acima, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil).

Após, venham os autos conclusos, para novas deliberações.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 14:23

Recebidos os autos
02/08/2024 14:23

Decisão ou Despacho
02/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:53

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 09:53

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 17:27

Recebidos os autos
25/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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