24/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 08:23

Transitado em Julgado em "data"
18/06/2025 14:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 18:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/06/2025 18:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 18:07

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 16:11

Recebidos os autos
17/06/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:53

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900327-46.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Erick Godoys Zarate DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853MP/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - TRÁFICO DE DROGAS.

PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - NÃO CABIMENTO.

RECURSO IMPROVIDO.

Diante do conjunto probatório acostado aos autos, consistente nas particularidades da prisão e na prova oral produzida em juízo, descabe o acolhimento do pedido de absolvição, restando imperiosa a manutenção da condenação do apelante nas penas do art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso.
12/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:49

Não-Provimento
02/06/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900327-46.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Erick Godoys Zarate DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853MP/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:20

Inclusão em pauta
06/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 15:40

Recebidos os autos
24/03/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900327-46.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Erick Godoys Zarate DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853MP/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
18/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:35

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 13:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:28

Expedida/Certificada
18/03/2025 00:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900327-46.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Erick Godoys Zarate DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/03/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 18:20

Expedição de "tipo de documento".
14/03/2025 18:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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