05/09/2025 10:53

Autos preparados para expedição
03/09/2025 15:43

Autos preparados para expedição
03/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2026 02:00:00, 1ª Vara.
03/09/2025 11:25

Autos preparados para expedição
01/09/2025 09:54

Autos preparados para expedição
29/08/2025 12:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 06:43

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 15:46

Despacho Saneador
18/08/2025 12:12

Autos preparados para expedição
14/07/2025 10:05

Prazo em Curso
09/07/2025 14:16

Juntada de NULL
09/07/2025 12:29

Prazo em Curso
09/07/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 16:28

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 04:24:51, 1ª Vara.
08/07/2025 09:09

Documento Digitalizado
08/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 18:01

Emissão da Relação
07/07/2025 18:00

Autos preparados para expedição
07/07/2025 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:54

Prazo em Curso
07/07/2025 11:36

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:10

Prazo em Curso
18/06/2025 17:03

Juntada de NULL
18/06/2025 17:03

Juntada de Mandado
16/06/2025 17:03

Autos preparados para expedição
16/06/2025 17:02

Documento Digitalizado
13/06/2025 13:34

Expedição em análise para assinatura
12/06/2025 10:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2025 16:27

Expedição de Ofício.
11/06/2025 16:23

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:23

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:37

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 14:24

Juntada de Carta precatória
05/06/2025 11:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/06/2025 17:54

Documento Digitalizado
03/06/2025 06:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/06/2025 17:12

Juntada de NULL
02/06/2025 17:12

Juntada de Mandado
02/06/2025 17:11

Juntada de NULL
02/06/2025 17:11

Juntada de Mandado
02/06/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:36

Autos preparados para expedição
30/05/2025 06:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 12:22

Juntada de NULL
29/05/2025 12:22

Juntada de Mandado
29/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS), Laura Pereira Queiroz dos Santos (OAB 30223/MS) Processo 0900139-90.2023.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cidiney Gomes Nascimento dos Santos - Intima-se a Defesa para manifestação acerca da certidão de intimação negativa à f. 1292.
28/05/2025 13:22

Documento Digitalizado
28/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 18:35

Juntada de NULL
27/05/2025 18:35

Juntada de Mandado
27/05/2025 18:35

Juntada de NULL
27/05/2025 18:35

Juntada de Mandado
27/05/2025 18:35

Juntada de NULL
27/05/2025 18:35

Juntada de Mandado
27/05/2025 17:36

Documento Digitalizado
27/05/2025 17:34

Expedição de Ofício.
27/05/2025 17:34

Documento Digitalizado
27/05/2025 17:31

Expedição de Ofício.
27/05/2025 16:00

Expedição em análise para assinatura
27/05/2025 15:58

Documento Digitalizado
27/05/2025 15:58

Documento Digitalizado
27/05/2025 15:56

Juntada de NULL
27/05/2025 15:56

Juntada de Mandado
27/05/2025 09:59

Emissão da Relação
27/05/2025 08:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 19:28

Expedição em análise para assinatura
26/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 17:14

Juntada de NULL
23/05/2025 17:14

Juntada de Mandado
23/05/2025 14:07

Autos preparados para expedição
23/05/2025 14:04

Documento Digitalizado
23/05/2025 12:54

Juntada de NULL
23/05/2025 12:30

Autos preparados para expedição
23/05/2025 11:33

Autos preparados para expedição
23/05/2025 11:31

Emissão da Relação
21/05/2025 17:39

Juntada de NULL
21/05/2025 17:39

Juntada de Mandado
21/05/2025 10:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:35

Juntada de NULL
20/05/2025 16:35

Juntada de Mandado
20/05/2025 16:35

Juntada de NULL
20/05/2025 16:34

Juntada de Mandado
20/05/2025 16:34

Juntada de NULL
20/05/2025 16:33

Juntada de Mandado
20/05/2025 16:32

Juntada de NULL
20/05/2025 16:31

Juntada de Mandado
20/05/2025 11:51

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:31

Expedição de Ofício.
14/05/2025 13:30

Expedição de Ofício.
14/05/2025 13:29

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:29

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:28

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:28

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:27

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:27

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:27

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:26

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:26

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:25

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:25

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:25

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:21

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:16

Expedição de Mandado.
13/05/2025 19:05

Expedição de Carta precatória.
13/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:16

Expedição em análise para assinatura
13/05/2025 08:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/04/2025 08:16

Autos preparados para expedição
15/04/2025 08:16

Autos preparados para expedição
15/04/2025 08:15

Autos preparados para expedição
15/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Antonio Cruvinel (OAB 5540/MS), Carlos Jose Reis de Almeida (OAB 7434A/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS), Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS), Laura Pereira Queiroz dos Santos (OAB 30223/MS) Processo 0900139-90.2023.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Diego Correa Rodrigues, Marcos Antonio Rodrigues, Cidiney Gomes Nascimento dos Santos - Intima-se a defesa dos acusados acerca da juntada às fls. 991-1253.
14/04/2025 08:12

Autos preparados para expedição
14/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 13:35

Recebidos os autos do Ministério Público
11/04/2025 13:35

Manifestação do Ministério Público
11/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:55

Autos entregues em carga ao Promotor
11/04/2025 08:53

Emissão da Relação
10/04/2025 18:39

Juntada de Ofício
10/04/2025 18:38

Documento Digitalizado
10/04/2025 18:38

Documento Digitalizado
10/04/2025 18:36

Documento Digitalizado
10/04/2025 18:35

Documento Digitalizado
10/04/2025 18:35

Documento Digitalizado
09/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:53

Prazo em Curso
07/04/2025 15:23

Juntada de Informações
03/04/2025 07:57

Prazo em Curso
02/04/2025 14:36

Autos preparados para expedição
02/04/2025 14:35

Documento Digitalizado
01/04/2025 16:00

Documento Digitalizado
01/04/2025 15:56

Documento Digitalizado
01/04/2025 15:56

Documento Digitalizado
31/03/2025 18:18

Expedição de Ofício.
31/03/2025 18:17

Expedição de Ofício.
31/03/2025 10:32

Expedição em análise para assinatura
31/03/2025 08:02

Autos preparados para expedição
28/03/2025 18:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2025 01:00:00, 1ª Vara.
28/03/2025 18:30

Juntada de Carta precatória
28/03/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2025 04:01:18, 1ª Vara.
27/03/2025 18:22

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 13:14

Juntada de NULL
27/03/2025 13:13

Juntada de NULL
27/03/2025 13:13

Juntada de Mandado
27/03/2025 13:09

Juntada de NULL
24/03/2025 07:42

Prazo em Curso
22/03/2025 05:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.
18/03/2025 07:26

Prazo em Curso
17/03/2025 17:07

Autos preparados para expedição
17/03/2025 17:06

Documento Digitalizado
14/03/2025 17:43

Documento Digitalizado
12/03/2025 17:12

Expedição em análise para assinatura
12/03/2025 17:11

Expedição de Carta precatória.
12/03/2025 17:10

Expedição de Mandado.
12/03/2025 17:10

Expedição de Mandado.
12/03/2025 17:09

Expedição de Mandado.
12/03/2025 08:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Antonio Cruvinel (OAB 5540/MS), Carlos Jose Reis de Almeida (OAB 7434A/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS), Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS), Laura Pereira Queiroz dos Santos (OAB 30223/MS) Processo 0900139-90.2023.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Diego Correa Rodrigues, Marcos Antonio Rodrigues, Cidiney Gomes Nascimento dos Santos - "Devidamente citados, os acusados apresentaram resposta à acusação nas fls. 619/628, 787/793 e 899/914.

Compulsando os autos, verifico que não é o caso de absolvição sumária, uma vez que não ocorre nenhuma das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal: não há causa excludente de ilicitude do fato, não há causa excludente de culpabilidade do agente, o fato narrado constitui crime, bem como não ocorreu a prescrição ou outra causa de extinção da punibilidade.

Isso posto, presentes as condições de viabilidade da ação, bem como os pressupostos processuais, dou o feito por saneado.

Com relação à alegação de quebra de cadeia de custódia, tal questão será analisada, por ocasião da sentença, quando da análise das provas produzidas nos autos.

Aguarde-se a realização da audiência, intimando-se todas as testemunhas arroladas nas fls. 08, 628, 792 e 914."
11/03/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 09:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 22:00

Expedição em análise para assinatura
10/03/2025 18:41

Recebidos os autos do Ministério Público
10/03/2025 18:41

Manifestação do Ministério Público
10/03/2025 08:09

Autos preparados para expedição
10/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:05

Autos entregues em carga ao Promotor
10/03/2025 08:04

Emissão da Relação
07/03/2025 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 18:13

Despacho Saneador
07/03/2025 07:33

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/03/2025 14:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/03/2025 08:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2025 18:24

Juntada de NULL
28/02/2025 18:24

Juntada de Mandado
28/02/2025 09:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2025 18:38

Juntada de NULL
27/02/2025 18:38

Juntada de Mandado
26/02/2025 16:45

Juntada de NULL
26/02/2025 16:45

Juntada de Mandado
26/02/2025 16:33

Recebidos os autos do Ministério Público
26/02/2025 16:33

Manifestação do Ministério Público
26/02/2025 10:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/02/2025 19:00

Juntada de NULL
24/02/2025 19:00

Juntada de Mandado
24/02/2025 18:47

Juntada de NULL
24/02/2025 18:47

Juntada de Mandado
24/02/2025 18:46

Juntada de NULL
24/02/2025 18:46

Juntada de Mandado
24/02/2025 18:46

Juntada de NULL
24/02/2025 18:46

Juntada de Mandado
24/02/2025 18:46

Juntada de NULL
24/02/2025 18:46

Juntada de Mandado
24/02/2025 18:45

Juntada de NULL
24/02/2025 18:45

Juntada de Mandado
24/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:41

Autos entregues em carga ao Promotor
22/02/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:08

Autos entregues em carga ao Defensor
21/02/2025 13:07

Juntada de NULL
21/02/2025 13:06

Juntada de Mandado
21/02/2025 13:06

Juntada de NULL
21/02/2025 13:06

Juntada de Mandado
19/02/2025 17:05

Documento Digitalizado
18/02/2025 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/02/2025 15:53

Documento Digitalizado
18/02/2025 15:52

Documento Digitalizado
18/02/2025 15:52

Documento Digitalizado
14/02/2025 17:43

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:31

Expedição de Carta precatória.
14/02/2025 15:34

Expedição em análise para assinatura
14/02/2025 15:33

Expedição de Ofício.
14/02/2025 15:32

Expedição de Ofício.
14/02/2025 15:31

Expedição de Ofício.
14/02/2025 15:26

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:26

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:25

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:24

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:24

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:23

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:23

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:22

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:13

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:13

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:01

Expedição em análise para assinatura
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Antonio Cruvinel (OAB 5540/MS), Carlos Jose Reis de Almeida (OAB 7434A/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS) Processo 0900139-90.2023.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Diego Correa Rodrigues, Marcos Antonio Rodrigues, Cidiney Gomes Nascimento dos Santos - Pedido de fl. 861: defiro.

Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/03/2025, às 14:00 horas.

Intimem-se.
12/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 10:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/02/2025 10:20

Autos preparados para expedição
12/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 17:44

Recebidos os autos do Ministério Público
11/02/2025 17:44

Manifestação do Ministério Público
11/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:06

Autos entregues em carga ao Promotor
11/02/2025 13:05

Emissão da Relação
11/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 02:00:00, 1ª Vara.
11/02/2025 12:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:39

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2025 16:43

Autos preparados para expedição
07/02/2025 16:42

Documento Digitalizado
07/02/2025 16:41

Documento Digitalizado
21/01/2025 10:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/01/2025 13:18

Juntada de NULL
20/01/2025 13:18

Juntada de NULL
20/01/2025 13:17

Juntada de Mandado
20/01/2025 13:17

Juntada de NULL
20/01/2025 13:17

Juntada de Mandado
20/01/2025 13:16

Juntada de NULL
20/01/2025 13:16

Juntada de Mandado
20/01/2025 13:15

Juntada de Mandado
15/01/2025 12:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/01/2025 17:40

Juntada de NULL
13/01/2025 17:40

Juntada de Mandado
17/12/2024 14:41

Documento Digitalizado
17/12/2024 14:40

Documento Digitalizado
17/12/2024 14:40

Documento Digitalizado
10/12/2024 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/12/2024 13:05

Juntada de NULL
09/12/2024 13:05

Juntada de Mandado
09/12/2024 13:04

Juntada de NULL
09/12/2024 13:03

Juntada de Mandado
06/12/2024 16:10

Juntada de NULL
06/12/2024 16:10

Juntada de Mandado
06/12/2024 16:09

Juntada de NULL
06/12/2024 16:09

Juntada de Mandado
06/12/2024 16:09

Juntada de NULL
06/12/2024 16:08

Juntada de Mandado
28/11/2024 13:22

Expedição de Ofício.
28/11/2024 13:21

Expedição de Ofício.
28/11/2024 13:21

Expedição de Ofício.
28/11/2024 13:20

Expedição de Ofício.
28/11/2024 13:18

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:18

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:18

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:18

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:17

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:17

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:16

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:16

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:15

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:15

Expedição de Mandado.
27/11/2024 09:41

Expedição em análise para assinatura
22/11/2024 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 15:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2024 12:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024 09:16

Prazo em Curso
04/09/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 10:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 15:41

Recebidos os autos do Ministério Público
03/09/2024 15:41

Manifestação do Ministério Público
03/09/2024 09:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2024 08:49

Emissão da Relação
03/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:45

Autos entregues em carga ao Promotor
03/09/2024 08:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2024 16:07

Autos preparados para expedição
02/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 04:00:00, 1ª Vara.
02/09/2024 16:04

Juntada de Carta precatória
02/09/2024 09:44

Autos preparados para expedição
30/08/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 17:54

Despacho Saneador
28/08/2024 17:35

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:20

Documento Digitalizado
27/08/2024 10:43

Prazo em Curso
23/08/2024 16:40

Recebidos os autos do Ministério Público
23/08/2024 16:40

Manifestação do Ministério Público
22/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:16

Autos entregues em carga ao Promotor
21/08/2024 13:36

Recebidos os autos do Ministério Público
21/08/2024 13:36

Manifestação do Ministério Público
21/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 13:19

Juntada de NULL
20/08/2024 13:19

Juntada de Mandado
20/08/2024 07:36

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 07:36

Autos entregues em carga ao Promotor
19/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:04

Juntada de NULL
16/08/2024 17:03

Juntada de Mandado
14/08/2024 09:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Antonio Cruvinel (OAB 5540/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS) Processo 0900139-90.2023.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antonio Rodrigues - Intima-se o peticionante de fls. 619/73, para que informe a pertinência dos documentos juntados nas fls. 630/733, pois aparentemente são estranhos aos fatos apurados nestes autos.
13/08/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 15:33

Juntada de NULL
13/08/2024 15:32

Juntada de Mandado
13/08/2024 08:06

Prazo em Curso
13/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 17:14

Juntada de NULL
12/08/2024 17:14

Juntada de Mandado
12/08/2024 17:13

Juntada de NULL
12/08/2024 17:13

Juntada de Mandado
12/08/2024 08:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 08:01

Emissão da Relação
09/08/2024 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:26

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:25

Prazo em Curso
09/08/2024 09:15

Prazo em Curso
09/08/2024 05:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.
08/08/2024 18:27

Autos preparados para expedição
08/08/2024 18:26

Documento Digitalizado
07/08/2024 19:21

Expedição de Ofício.
07/08/2024 19:17

Expedição de Ofício.
07/08/2024 15:46

Expedição de Ofício.
07/08/2024 15:44

Expedição de Ofício.
07/08/2024 15:38

Expedição de Ofício.
07/08/2024 15:28

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:59

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:54

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:52

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:48

Expedição de Mandado.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Antonio Cruvinel (OAB 5540/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS) Processo 0900139-90.2023.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antonio Rodrigues - Intima-se a Defesa acerca do teor da decisão de fls. 553-555."Presentes os presupostos de admissibildade, nos termos do art. 41 do CP, bem como a justa causa para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Providencie-se o cadastro da ação penal eletrônica, atualize-se o histórico de partes e as informações do sistemas de antecedentes. 2.2 – Desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de setembro de 2024, às 15:00 horas."."
05/08/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 15:50

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 15:49

Emissão da Relação
25/07/2024 17:05

Documento Digitalizado
25/07/2024 17:05

Documento Digitalizado
10/06/2024 10:48

Prazo em Curso
05/06/2024 13:33

Juntada de NULL
16/05/2024 18:18

Expedição de Carta precatória.
16/05/2024 18:17

Expedição de Carta precatória.
16/05/2024 16:44

Expedição em análise para assinatura
16/05/2024 15:06

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:16

Expedição em análise para assinatura
09/05/2024 10:48

Autos preparados para expedição
08/05/2024 18:40

Autos preparados para expedição
07/05/2024 16:07

Recebidos os autos do Ministério Público
07/05/2024 16:07

Manifestação do Ministério Público
07/05/2024 08:20

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:20

Autos entregues em carga ao Promotor
02/05/2024 17:09

Juntada de NULL
02/05/2024 10:15

Autos preparados para expedição
30/04/2024 15:45

Recebidos os autos do Ministério Público
30/04/2024 15:44

Manifestação do Ministério Público
26/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:20

Autos entregues em carga ao Promotor
23/04/2024 15:17

Juntada de NULL
23/04/2024 15:17

Juntada de Mandado
23/04/2024 15:17

Juntada de NULL
23/04/2024 15:16

Juntada de Mandado
17/04/2024 15:31

Prazo em Curso
10/04/2024 09:26

Expedição de Mandado.
10/04/2024 09:26

Expedição de Mandado.
10/04/2024 09:26

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:00

Expedição em análise para assinatura
09/04/2024 16:54

Expedição em análise para assinatura
09/04/2024 16:46

Expedição em análise para assinatura
08/04/2024 17:47

Expedição em análise para assinatura
03/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:34

Juntada de Ofício
25/03/2024 18:02

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2024 17:50

Evolução da Classe Processual
22/03/2024 16:10

Recebidos os autos do Ministério Público
22/03/2024 16:09

Manifestação do Ministério Público
22/03/2024 06:45

Expedição de Certidão.
22/03/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 06:45

Autos entregues em carga ao Promotor
22/03/2024 06:45

Autos preparados para expedição
22/03/2024 06:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/03/2024 06:43

Autos preparados para expedição
21/03/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 16:55

Documento Digitalizado
20/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2024 03:00:00, 1ª Vara.
20/03/2024 16:23

Documento Digitalizado
20/03/2024 16:18

Documento Digitalizado
20/03/2024 16:14

Documento Digitalizado
20/03/2024 16:13

Documento Digitalizado
20/03/2024 10:51

Autos preparados para expedição
20/03/2024 10:50

Autos preparados para expedição
20/03/2024 10:33

Autos preparados para expedição
15/03/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 18:32

Recebida a denúncia
15/03/2024 17:03

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/03/2024 16:53

Redistribuição de Processo - Saída
15/03/2024 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 16:44

Despacho Saneador
14/03/2024 15:05

Conclusos para decisão
14/03/2024 15:05

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
14/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Denúncia
08/03/2024 15:46

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:46

Peticionamento da Delegacia
08/03/2024 15:44

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:43

Autos entregues em carga ao Promotor
08/03/2024 15:43

Peticionamento da Delegacia
28/09/2023 16:01

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:04

Pedido de dilação de prazo aceito
27/09/2023 10:38

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:38

Autos entregues em carga ao Promotor
27/09/2023 10:38

Peticionamento da Delegacia
26/06/2023 18:26

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:04

Pedido de dilação de prazo aceito
15/06/2023 21:12

Expedição de Certidão.
15/06/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 21:12

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
15/06/2023 21:09

Expedição de Certidão.
15/06/2023 21:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2023 21:08

Documento Digitalizado
06/06/2023 17:27

Documento Digitalizado
06/06/2023 16:48

Juntada de Ofício
22/05/2023 17:49

Peticionamento da Delegacia
22/05/2023 17:48

Peticionamento da Delegacia
22/05/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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