28/05/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:39

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:58

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 06:58

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 08:01

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800136-02.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciane Alves Vicente Duarte - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 205, a qual transcrevo a seguir "Vistos, etc.

Ante a satisfação da obrigação executada, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

Expeça-se alvará conforme requerido.

P.R.I.

Arquivem-se imediatamente os autos.

Cumpra-se."
29/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:26

Recebidos os autos
11/04/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:41

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 11:42

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:03

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 13:41

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800136-02.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciane Alves Vicente Duarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:45

Decorrido prazo de parte
27/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800136-02.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciane Alves Vicente Duarte - DECISÃO FL. 175: "Fl. 174: HOMOLOGO a renúncia formulada pela parte exequente quanto ao valor que excede o teto para pagamento por RPV.

Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em cartório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso postulado.
18/09/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 16:21

Recebidos os autos
16/09/2024 16:21

Decisão ou Despacho
03/09/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800136-02.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciane Alves Vicente Duarte - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da petição de fls. 129/131 , no prazo de 15 (quinze) dias.
05/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 09:02

Evolução da Classe Processual
11/06/2024 16:18

Recebidos os autos
11/06/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2024 17:27

Evolução da Classe Processual
06/06/2024 17:26

Processo Desarquivado
06/06/2024 17:26

Processo Reativado
03/06/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 11:55

Transitado em Julgado em data
07/05/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:10

Homologada a Transação
09/04/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2024 16:16

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
10/02/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:21

Recebidos os autos
05/02/2024 16:21

Determinada Requisição de Informações
05/02/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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