06/08/2025 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2025 12:07

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
21/07/2025 13:31

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:10

Prazo em Curso
18/07/2025 15:53

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
18/07/2025 15:52

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
10/07/2025 10:33

Certidão
10/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 05:52

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801634-36.2024.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Embargante: Genilson de Andrade da Silva Advogado: Fernando Zaneli Mitsunaga (OAB: 13363/MS) Embargante: Nádia Martins Gonçalves Advogado: Fernando Zaneli Mitsunaga (OAB: 13363/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Em razão da interposição de embargos de declaração (f.01/05), intime-se a parte embargada para manifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.
09/07/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
08/07/2025 04:29

Certidão
08/07/2025 04:28

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
08/07/2025 04:28

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 15:49

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 15:27

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:15

Processo Dependente Iniciado
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801634-36.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Genilson de Andrade da Silva Advogado: Fernando Zaneli Mitsunaga (OAB: 13363/MS) Recorrido: Nádia Martins Gonçalves Advogado: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB: 13363/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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