22/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801494-21.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Guilherme Humberto Lemes Silva Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
10/06/2024 11:37

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 03:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:36

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:32

Distribuído por sorteio
25/03/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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