TJMS - 0806641-92.2023.8.12.0021

1ª instância - Tres Lagoas - 2ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELVIRA DA SILVA

CPF *00.***.*87-53

Advogados

DANILO DA SILVA

OAB: 263846/SP

Polo Passivo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ: 04.040.532/0001-03

Advogados

FABIO FRASATO CAIRES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 17:30

    Juntada de Petição de Apelação

  • 08/09/2025 15:30

    Prazo em Curso

  • 08/09/2025 05:54

    Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    Intimação da sentença de fls. 395/402, trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

  • 05/09/2025 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/09/2025 14:46

    Emissão da Relação

  • 03/09/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/09/2025 15:09

    Registro de Sentença

  • 03/09/2025 15:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2025 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 02:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.

  • 07/05/2025 09:50

    Prazo em Curso

  • 22/04/2025 17:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 05:08:08, 2ª Vara Cível.

  • 22/04/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 16:56

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 14/04/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/03/2025 13:06

    Juntada de Mandado

  • 26/03/2025 13:06

    Juntada de NULL

  • 13/03/2025 17:24

    Prazo em Curso

  • 13/03/2025 17:24

    Prazo em Curso

  • 13/03/2025 17:24

    Expedição de Carta.

  • 13/03/2025 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2025 02:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2025.

  • 06/03/2025 07:09

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 03/03/2025 14:20

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 25/02/2025 06:28

    Prazo em Curso

  • 24/02/2025 20:48

    Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

  • 24/02/2025 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/02/2025 07:08

    Emissão da Relação

  • 11/02/2025 03:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

  • 23/01/2025 09:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/01/2025 14:53

    Prazo em Curso

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danilo da Silva (OAB 263846/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0806641-92.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elviria da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Decisão de fls. 357/358: "Assim, designo audiência de instrução e julgamento, na forma presencial, para o dia 22/04/2025, às 13h30min.

    As partes deverão apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo comum de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC, ficando cientes os advogados de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do NCPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado.Intime-se também a parte autora e o representante legal da parte ré, pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, constando-se no mandado as advertências do art. 385, § 1º do CPC. Às providências e intimações necessárias. "//////////////////// Intimação da parte requerida para, no mesmo prazo, recolher 01 diligência para expedição de mandado.

  • 10/01/2025 20:35

    Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

  • 10/01/2025 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/01/2025 17:37

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 09/01/2025 17:37

    Prazo em Curso

  • 09/01/2025 17:36

    Expedição de Carta.

  • 09/01/2025 17:33

    Emissão da Relação

  • 09/01/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 17:31

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.

  • 09/01/2025 17:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/01/2025 17:06

    Despacho Saneador

  • 26/11/2024 00:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/10/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 15:06

    Prazo em Curso

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danilo da Silva (OAB 263846/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0806641-92.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elviria da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Analisando os autos, mormente em face do áudio acostado às fls.312, bem como, da manifestação da parte autora às fls.317/324, observa-se que do ponto de vista da requerente, trata-se de alegação de vício de consentimento relativo à relação jurídica em discusão.

    Asim, em relação aos ônus probatórios, apesar de ser patente a existência de relação de consumo, tenho que, em relação ao vício de consentimento e aos danos morais alegados, o ônus de prova compete à autora, a rigor do que estabelece o art. 373, I, do CPC.

    Asim, a fim de evitar a arguição de nulidades futuras, por ora, faculto às partes nova especificação de provas, nos termos do despacho de fls.151.

  • 02/08/2024 20:49

    Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/08/2024 18:27

    Emissão da Relação

  • 01/08/2024 17:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/08/2024 17:45

    Outras Decisões

  • 25/04/2024 09:31

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 09:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.

  • 27/03/2024 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 20:46

    Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

  • 18/03/2024 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/03/2024 18:08

    Emissão da Relação

  • 15/03/2024 16:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/03/2024 16:27

    Outras Decisões

  • 28/02/2024 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 16:21

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 29/01/2024 16:20

    CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

  • 27/01/2024 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 14:22

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/01/2024 20:56

    Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/01/2024 12:50

    Emissão da Relação

  • 19/01/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 02:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/12/2023 10:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2023 13:11

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 06/12/2023 09:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/12/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 07:46

    Prazo em Curso

  • 01/12/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 09:39

    Prazo em Curso

  • 29/11/2023 20:41

    Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 14:27

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2023 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/11/2023 17:03

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/11/2023 16:54

    Emissão da Relação

  • 17/11/2023 00:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2023 18:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/11/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 18:08

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 08:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/11/2023 13:10

    Informação do Sistema

  • 25/10/2023 20:36

    Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 14:16

    Prazo em Curso

  • 25/10/2023 13:35

    Expedição de Carta.

  • 25/10/2023 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/10/2023 20:39

    Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 18:10

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/10/2023 17:51

    Emissão da Relação

  • 24/10/2023 15:54

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 24/10/2023 15:54

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 24/10/2023 15:54

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 24/10/2023 12:40

    Autos preparados para expedição

  • 24/10/2023 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/10/2023 07:26

    Prazo em Curso

  • 24/10/2023 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 07:24

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 04:00:00, 2ª Vara Cível.

  • 23/10/2023 17:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/10/2023 10:43

    Prazo em Curso

  • 23/10/2023 10:24

    Emissão da Relação

  • 13/09/2023 14:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/09/2023 14:16

    Outras Decisões

  • 13/09/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 18:54

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 12/09/2023 18:54

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/09/2023 17:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/09/2023 17:47

    Declarada incompetência

  • 11/09/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 15:53

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 11/09/2023 11:02

    Informação do Sistema

  • 11/09/2023 11:02

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 11/09/2023 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853622-79.2022.8.12.0001

Mislene Nascimento Rosa

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0835098-34.2022.8.12.0001

Ramao Antonio da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Iara Moura da Silva Mendonca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0813186-41.2023.8.12.0002

Banco do Brasil S/A

Egon Joao Kurtz

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0823630-73.2022.8.12.0001

Antonio Carlos Gomes da Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0814752-28.2023.8.12.0001

Ricardo Augusto Triquez Camargo

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Igor Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 10:20

Exibir Processo