26/08/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:32

Expedição em análise para assinatura
09/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 15:37

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 10:06

Transitado em Julgado em data
21/04/2025 01:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB 11757/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB 17736/MS) Processo 0802691-60.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Adélia Pressuto - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve o pagamento da(s) requisição(ões), a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito.

Sem custas e honorários.

Expeça(m)-se alvará(s) para levantamento, procedendo a eventuais retenções impostas por lei.

Fica autorizado, ainda, eventual destaque dos honorários contratuais, desde que juntado o respectivo contrato, salientando que, em tal circunstância, o alvará referente à cota da parte exequente deverá ser expedido exclusivamente em nome desta.
14/04/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:05

Emissão da Relação
20/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 10:47

Expedição de Alvará.
20/03/2025 10:46

Expedição de Alvará.
19/03/2025 13:56

Expedição em análise para assinatura
14/03/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:46

Registro de Sentença
14/03/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 14:23

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/01/2025 07:10

Cobrança exaurida no GECOF
19/12/2024 15:47

Prazo em Curso
19/12/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:14

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:23

Autos preparados para expedição
11/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:17

Autos preparados para expedição
25/10/2024 10:25

Prazo em Curso
24/10/2024 03:41

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:27

Expedição de Ofício.
14/10/2024 11:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:07

Evolução da Classe Processual
02/10/2024 11:06

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
02/10/2024 11:05

Transitado em Julgado em data
28/08/2024 09:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
19/08/2024 01:48

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB 11757/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS) Processo 0802691-60.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Adélia Pressuto - 1.

Remetam-se os autos ao INSS para elaboração e apresentação dos cálculos devidos, conforme ofício-circular nº 126.664.075.1438/2010 da CGJ/MS. 2.

Apresentados os cálculos, diga a parte exequente em 10 (dez) dias, ficando ciente que o silêncio será interpretado como concordância e que, caso não seja apresentada a referida planilha ou não concorde com referidos cálculos, deverá promover o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC. 3.

Em havendo concordância, expressa ou tácita, ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela autarquia e determinadas a evolução de classe processual no SAJ e a expedição de RPV ao TRF3 para requisição dos valores, salientando que eventual pedido de destaque será analisado no momento da expedição de alvará.

Informada nos autos a disponibilidade das aludidas quantias, retornem para fins de extinção com fulcro no art. 924, inc.

II do CPC. 4.

Em caso de inércia, e nada sendo requerido, arquivem-se. Às providências.
01/08/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 10:20

Emissão da Relação
10/07/2024 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 13:40

Homologado cálculo
10/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.
04/04/2024 01:19

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 01:32

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:41

Juntada de Informações
15/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
26/02/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 13:58

Emissão da Relação
05/02/2024 09:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:55

Registro de Sentença
05/02/2024 09:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/02/2024 09:37

Conclusos para julgamento
02/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 10:37

Emissão da Relação
23/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2023 14:26

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:16

Expedição de Carta.
05/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:10

Recebidos os autos do Ministério Público
30/11/2023 15:10

Manifestação do Ministério Público
29/11/2023 20:50

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023 12:38

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:38

Autos entregues em carga ao Promotor
28/11/2023 12:36

Emissão da Relação
26/11/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 12:45

Prazo em Curso
28/10/2023 02:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2023.
28/10/2023 02:39

Expedição de Certidão.
28/10/2023 02:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2023.
05/10/2023 15:33

Prazo em Curso
04/10/2023 15:10

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:09

Documento Digitalizado
04/10/2023 13:45

Expedição de Ofício.
03/10/2023 17:51

Prazo em Curso
02/10/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.
02/10/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2023 14:59

Emissão da Relação
28/09/2023 15:36

Expedição em análise para assinatura
28/09/2023 15:33

Autos preparados para expedição
27/09/2023 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2023 18:04

Tutela Provisória
27/09/2023 17:18

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:08

Informação do Sistema
22/09/2023 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/09/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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