02/09/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:44

Prazo em Curso
18/08/2025 17:43

Juntada de NULL
18/08/2025 17:43

Juntada de NULL
10/06/2025 18:38

Prazo em Curso
10/06/2025 18:37

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:44

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2025 15:34

Prazo em Curso
21/05/2025 15:33

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/05/2025 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 13:47

Evolução da Classe Processual
04/04/2025 07:01

Expedição de Ofício.
04/04/2025 07:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/03/2025 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 14:12

Proferida decisão interlocutória
31/03/2025 14:01

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
31/03/2025 13:58

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 13:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 11:01

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801998-42.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aurelino José da Costa - Réu: L.

G de Souza Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido com resolução de mérito (art. 487, inc.

I do CPC), para: a) declarar rescindido o contrato entre a parte autora e L.

G de Souza Ltda, já qualificadas, b) determinar à requerida a devolução do valor pago pela autora, corrigido monetariamente pelo IGPM, a partir da data do desembolso, e com a incidência de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês, a partir da citação; c) condenar a parte requerida no pagamento de indenização por danos morais com valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente pelo IGPM e com juros de mora, a contar da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Condeno também a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se.
11/02/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 09:03

Emissão da Relação
08/01/2025 09:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 09:12

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:12

Registro de Sentença
08/01/2025 09:12

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 14:37

Conclusos para julgamento
10/12/2024 08:41

Conclusos para despacho
25/10/2024 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.
07/10/2024 11:04

Prazo em Curso
02/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 13:17

JUÍZO - Conciliação não realizada
30/09/2024 15:52

Juntada de NULL
30/09/2024 15:51

Juntada de Mandado
26/09/2024 10:57

Prazo em Curso
24/09/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:00

Expedição em análise para assinatura
23/09/2024 14:51

Emissão da Relação
23/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 01:00:00, 1ª Vara.
23/09/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 02:45:25, 1ª Vara.
19/09/2024 13:23

Prazo em Curso
04/09/2024 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 10:46

Prazo em Curso
14/08/2024 08:12

Expedição de Carta.
13/08/2024 11:17

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 06:42

Autos preparados para expedição
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0801998-42.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aurelino José da Costa - AUDIÊNCIA DESIGNADA: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, Data: 01/10/2024, Hora 08:00.
01/08/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 12:02

Emissão da Relação
30/07/2024 13:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 13:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2024 13:23

Prazo em Curso
26/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 08:00:00, 1ª Vara.
24/07/2024 10:44

Prazo em Curso
23/07/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 13:36

Emissão da Relação
12/07/2024 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:03

Informação do Sistema
12/07/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/07/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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