22/07/2025 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 01:07

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2025 09:16

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 02:19

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:22

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 12:22

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: VITOR ESTEVAO BENITEZ PERALTA (OAB 12362/MS) Processo 0803624-20.2024.8.12.0019 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Gisella Cristiane Arce - Sendo assim, e tendo presentes as razões expostas, defiro o pedido em parte a medida liminar, em ordem a assegurar, cautelarmente, a reserva de vaga para o cargo de Professor de Apoio do Município de Ponta Porã à impetrante , para o caso de eventual concessão da segurança ao final.
20/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 19:57

Recebidos os autos
18/12/2024 19:57

Decisão ou Despacho
03/12/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 12:47

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: VITOR ESTEVAO BENITEZ PERALTA (OAB 12362/MS) Processo 0803624-20.2024.8.12.0019 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Gisella Cristiane Arce - Sendo assim, considerando os fatos descritos na inicial, intime-se a impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar sua inicial para indicar no seu polo passivo a autoridade apontada como coatora, com sua completa qualificação, cuidando de esclarecer devidamente o ato supostamente ilegal ou abusivo, sob pena de indeferimento da inicial.
18/09/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:00

Recebidos os autos
17/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: VITOR ESTEVAO BENITEZ PERALTA (OAB 12362/MS) Processo 0803624-20.2024.8.12.0019 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Gisella Cristiane Arce - No mandado de segurança a competência para processamento e julgamento é estabelecida de acordo com a sede da autoridade apontada como coatora e a sua categoria funcional, devendo figurar no polo passivo aquela autoridade que, por ação ou omissão, deu causa à lesão jurídica e é detentora de atribuições funcionais próprias para fazer cessar a ilegalidade ou abuso de poder.

Sendo assim, considerando os fatos descritos na inicial, intime-se a impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar sua inicial para indicar no seu polo passivo a autoridade apontada como coatora, com sua completa qualificação. Às providências.
02/08/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:29

Recebidos os autos
01/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 10:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/07/2024 10:54

Retificação de Classe Processual
25/07/2024 18:49

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 18:48

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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