17/12/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:41

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0801501-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Solange Barbosa da Silva Santos - Réu: Claudinei Tolentino Marques - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação constante à p. 50 dos autos, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surta os efeitos legais, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do mesmo diploma legal.

Custas da ação pela parte Autora, conforme dispõe o artigo 90 do Código de Processo Civil, ficando sobrestado o pagamento por lhe deferir, nesta oportunidade, os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de p. 14 e dos documentos de p. 63/66.

Sem honorários uma vez que não foi angularizada a relação processual.

Considerando que o pedido de desistência acima é incompatível com eventual intenção de recorrer, e que a parte adversa sequer foi citada desta ação, transite-se em julgado imediatamente a presente sentença, ante a ocorrência da preclusão lógica.

Certifique.

Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. À serventia, proceda a baixa do patrono Marcelo Jacinto Neves do sistema, conforme informação de destituição à p. 50.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:34

Recebidos os autos
03/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:34

Extinto o processo por desistência
30/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:05

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0801501-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Solange Barbosa da Silva Santos - Intimação do autor para requerer o que entender de direito.
05/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2024.
20/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
19/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:43

Recebidos os autos
23/05/2024 16:42

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807924-87.2022.8.12.0021

Paulo da Silva Franca

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Custodio e Freitas Advogados Associados

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0808742-05.2023.8.12.0021

Cassiano Claudino de Oliveira

Caap – Caixa de Assistencia aos Aposenta...

Advogado: Dayse Rios Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0804475-13.2024.8.12.0002

Roberto Monaco

Funcef - Fundacao dos Economiarios Feder...

Advogado: Richard Augusto Platt

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0900355-84.2024.8.12.0017

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Joao Vitor de Souza Faria

Advogado: Nilson Fernandes Sena Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0805961-73.2024.8.12.0021

Reinaldo Belmiro da Silva Junior

Fernando Suares da Silva

Advogado: Marla Diniz Brandao Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 21:50

Exibir Processo