10/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 19:00

Emissão da Relação
19/08/2025 19:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 21:01

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 18:20

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS) Processo 0802753-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jéssica Montalvão de Almeida - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Decisão de fls. 105/106. "Atente-se a serventia a habilitação e renúncia noticiadas nos autos (fl. 92/101 e 102/104).

Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
13/12/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 17:45

Emissão da Relação
25/11/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 14:13

Outras Decisões
16/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:01

Conclusos para despacho
21/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2024 18:22

Prazo em Curso
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS) Processo 0802753-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jéssica Montalvão de Almeida - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas.
01/08/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 11:33

Emissão da Relação
19/07/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 17:43

Prazo em Curso
28/06/2024 17:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024 17:25

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
27/06/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 12:27

Prazo em Curso
05/04/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 13:12

Expedição de Carta.
04/04/2024 10:24

Expedição em análise para assinatura
04/04/2024 10:03

Emissão da Relação
03/04/2024 15:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2024 15:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2024 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2024 16:05

Prazo em Curso
01/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 05:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
01/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/04/2024 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 15:40

Recebida petição inicial
28/03/2024 07:21

Conclusos para despacho
28/03/2024 07:21

Expedição de Certidão.
28/03/2024 07:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2024 15:07

Informação do Sistema
26/03/2024 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/03/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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