20/08/2025 00:00

Intimação

Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre a respsota do Perito às fls. 363/366.
22/07/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:07

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:43

Recebidos os autos
17/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:50

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 16:50

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:52

Recebidos os autos
19/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Wéllington Marcos da Silva (OAB 24803/MS), Alisson Danilo Lopes Rodrigues (OAB 27395/MS), Vittor Demetrio Paulovich (OAB 28288/MS) Processo 0805027-75.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maiza Ribeiro de Souza - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. - Intimação acerca da manifestação do perito.
06/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:40

Recebidos os autos
11/02/2025 18:40

Decisão ou Despacho
11/02/2025 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de parte
31/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Wéllington Marcos da Silva (OAB 24803/MS), Alisson Danilo Lopes Rodrigues (OAB 27395/MS), Vittor Demetrio Paulovich (OAB 28288/MS) Processo 0805027-75.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maiza Ribeiro de Souza - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. - Desp. fls. 292:"Especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento.

Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem."
10/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:25

Recebidos os autos
21/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2024 21:37

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Wéllington Marcos da Silva (OAB 24803/MS), Alisson Danilo Lopes Rodrigues (OAB 27395/MS), Vittor Demetrio Paulovich (OAB 28288/MS) Processo 0805027-75.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maiza Ribeiro de Souza - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. - Para, querendo, manifestar-se sobre os termos da resposta e documentos apresentados pela(s) Ré(s), às fls. 134/279, concedo à Autora o prazo de quinze (15) dias.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
28/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:35

Recebidos os autos
01/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 16:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2024 16:32

de Conciliação
19/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wéllington Marcos da Silva (OAB 24803/MS), Alisson Danilo Lopes Rodrigues (OAB 27395/MS) Processo 0805027-75.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maiza Ribeiro de Souza - Desp. fls. 59/62:"Nestes termos, concedo a liminar para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar aos Réus que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos relacionados ao contrato de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável nº 859943660-0, mencionado no documento de fls. 35/38, que vêm sendo realizados mensalmente sobre os proventos de pensão por morte da Autora, até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com incidência limitada, inicialmente, a um período de trinta (30) dias.

Sem prejuízo do cumprimento do supra determinado, oficie-se ao INSS determinando-lhe, igualmente, que cesse os descontos em questão.

No mais, designe-se audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, para a qual deverão ser citado o Réu, na forma do art.335, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificado de que acaso não tenha interesse na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data de sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no §8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do CPC.

Comunique-se ao CEJUSC.

Concedo à Autora os benefícios da assistência judiciária gratuita e de prioridade na tramitação do feito (artigos 98 e 1.048, I, CPC).

Intimem-se, a Autora por seus advogados.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem." - Audiência de conciliação para o dia 20/09/2024, às 16h20 (fls. 63).
09/08/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2024 16:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:01

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 14:20

Recebidos os autos
08/08/2024 14:20

Concedida a Medida Liminar
07/08/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wéllington Marcos da Silva (OAB 24803/MS), Alisson Danilo Lopes Rodrigues (OAB 27395/MS), Vittor Demetrio Paulovich (OAB 28288/MS) Processo 0805027-75.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maiza Ribeiro de Souza - Os documentos de fls. 46/49 não atendem a integralidade da determinação anterior (fl. 39), notadamente quanto a juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos apresentados à Receita Federal nos últimos (03) anos e/ou de certidão de que sua declaração não consta da base de dados da Receita Federal (item "iv", fl. 39), o que já seria suficiente para ensejar o indeferimento do benefício da gratuidade judiciária.

Entretanto, em homenagem aos princípios da cooperação (art. 6º, CPC), do escopo teleológico e finalístico do processo (art. 8º, CPC), da efetividade da jurisdição e da duração razoável e célere deste instrumento (artigos 5º, inciso LXXVIII e 37 da Lex Mater), mas, sobretudo, frente o esforço da parte que intentou atende-lo, concedo-lhe derradeiros e improrrogáveis dez (10) dias para que dê cumprimento integral àquela determinação, trazendo aos autos cópia das declarações de bens e rendimentos, pessoa física, apresentadas à Receita Federal, nos últimos três (03) anos; ou, no caso de isenção, a(s) cópia(s) do(s) respectivo(s) extrato(s), demonstrando não constar, no referido período, declaração(ões) na base de dados daquele órgão, sob as consequências nela assinaladas.

Antecipo a Autora que, embora a legislação federal admita a concessão da benesse mediante simples declaração escrita e assinada pelo próprio interessado (Lei 7.115/83), esta previsão, contudo, não isenta a parte do cumprimento de provimento mandamental específico, sobretudo quando calcado em dúvida acerca da real condição financeira do(a) declarante e/ou do conteúdo de sua própria declaração.

Intime-se.

Ao seu tempo, retornem.
05/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 18:11

Recebidos os autos
01/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:51

Recebidos os autos
20/05/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801799-95.2024.8.12.0001

Autair Duarte Quieregati Junior

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Thiago Goncalves de Mello Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0801799-95.2024.8.12.0001

Autair Duarte Quieregati Junior

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Thiago Goncalves de Mello Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0800214-07.2017.8.12.0016

Edvaldo Aparecido Gatti

Carlos Gatti

Advogado: Gilberto Mortene

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2018 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0834101-17.2023.8.12.0001

Isabel Gimenes Fernandes Banhara

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Anaisa Maria Gimenes Banhara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0806869-90.2024.8.12.0002

Marcilei Goncalves Arce

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2025 06:57

Exibir Processo